Dinâmicas semióticas reguladoras do envolvimento com o crime nas trajetórias de jovens privados de liberdade

Abstract

A presente pesquisa almejou descrever e analisar as dinâmicas semióticas por meio das quais jovens privados de liberdade por cometimento de ato infracional regularam o seu envolvimento com o crime ao longo de suas trajetórias de vida. Para tanto, ela se fundamentou em formulações teórico-conceituais da Psicologia Cultural Semiótica, com especial destaque às contribuições do Modelo de Equifinalidade de Trajetórias [Trajectory Equifinality Model – TEM]. Realizou-se um estudo de casos múltiplos qualitativo com dois jovens que estavam internados em uma unidade socioeducativa por terem sido sentenciados judicialmente pela prática de ato infracional. A coleta de dados ocorreu em dois encontros. No primeiro, o pesquisador realizou uma Análise Documental dos prontuários (arquivos que registram o histórico infracional) dos participantes e conduziu Entrevistas Narrativas com cada um deles. No segundo encontro, foram conduzidas Entrevistas Semiestruturadas. Os dados verbais e documentais coletados foram transcritos, sintetizados, organizados e analisados à luz do TEM. Tal análise se deu, simultaneamente, em dois eixos. Por um lado, elucidou-se a sucessão temporal de vivências constitutivas do envolvimento criminal de cada participante; por outro lado, as dinâmicas semióticas imbricadas nessas experiências de vida. A discussão dos resultados com a literatura criminológica levou à constatação de que os participantes viveram situações consideradas preditivas do engajamento delitivo, tais como: consumo de drogas, estilos educativos parentais disfuncionais, interação com pares infratores, exposição a contextos comunitários precarizados, desfavorecimento econômico e desemprego. Por outro lado, eles também foram expostos a fatores protetivos, os quais contribuíram para a abstinência criminal que chegaram a vivenciar, tais como: apoio familiar, mudança de vizinhança, relacionamento amoroso, conversão religiosa, transição para a paternidade e empregamento. A interpretação dos dados à luz do referencial teórico, por sua vez, levou à conclusão de que o envolvimento dos participantes com o crime consistiu em um processo desenvolvimental semioticamente orientado, mediado e regulado. Esse processo foi atravessado, dentre outros mecanismos, pela internalização, estabilização, rehierarquização, equacionamento, síntese, negociação e externalização de signos, valores e sugestões sociais pró-delinquência, que foram difundidos em arenas de microssocialização e compuseram conjuntos semióticos. Estes, na cultura pessoal de cada um, entraram em conflito com outros, a eles antitéticos, tornando dilemático e dinâmico o percurso infracional desses jovens, que oscilaram continuamente entre as esferas da violação e da submissão à lei. Eles, aliás, desempenharam papel de agentes nesse processo, recepcionando, significando e interagindo ativamente com catalisadores convidativos ao envolvimento criminal. Ambos declararam-se decididos a abandonar o crime, bem como esperançosos em obterem o apoio necessário para tanto. Por meio dessa perspectiva semiótico-cultural do envolvimento com o crime aqui apresentada, espera-se estar fornecendo uma inovadora contribuição para a comunidade científica. Espera-se, ademais, estar oferecendo uma relevante contribuição para a sociedade como um todo, visto que os resultados aqui apresentados podem ser tomados como subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da criminalidade.

The present research aimed to describe and analyze the semiotic dynamics through which young persons deprived of their liberty due to committing an offense have regulated their criminal involvement throughout their life trajectories. To this end, it has based on theoretical-conceptual formulations of Semiotic Cultural Psychology, with special emphasis on the contributions of the Trajectory Equifinality Model [TEM]. A qualitative multi-case study was carried out with two young men who were interned in a socio-educational institution because they had been judicially convicted for the practice of an offense. Data collection took place in two meetings. In the first one, the researcher performed a Documentary Analysis of the records (files that record the offending history) of the participants and carried out Narrative Interviews with each of them. In the second meeting, Semi-structured Interviews were conducted. The verbal and documentary data collected were transcribed, synthesized, organized and analyzed in the light of TEM. This analysis took place simultaneously in two axes. On the one hand, it was elucidated the temporal succession of experiences that made up the criminal involvement of each participant; on the other hand, the semiotic dynamics imbricated in these life experiences. The discussion of the results with the criminological literature led to the finding that the participants had lived situations considered as predictive factors of criminal engagement, such as: drug consumption, dysfunctional parental educational styles, interaction with offending peers, exposure to precarious community contexts, economic disadvantage and unemployment. On the other hand, they were also exposed to protective factors, which contributed to the criminal abstinence that they even experienced, such as: family support, neighborhood change, love relationship, religious conversion, transition to parenthood and employment. The interpretation of the data in the light of the theoretical reference, in turn, led to the conclusion that the involvement of the participants with the crime consisted in a developmental process semiotically oriented, mediated and regulated. This process was crossed, among other mechanisms, by internalization, stabilization, rearrangement, equation, synthesis, negotiation and externalization of pro-delinquency signs, values and social suggestions that have been disseminated in arenas of micro-socialization and composed semiotic sets. These, in their personal cultures, came into conflict with others, antithetical to them, which made dilemmatic and dynamic the criminal career of these young people, who have oscillated continuously between the spheres of violation and submission to the law. They, by the way, played the role of agents in this process, receiving, meaning and interacting actively with inviting catalysts to criminal involvement. Both declared themselves determined to abandon the crime, as well as hopeful to obtain the necessary support for it. Through this semiotic-cultural perspective of involvement with crime presented here, it is hoped to be providing an innovative contribution to the scientific community. It is hoped, in addition, to be offering a relevant contribution to society as a whole, since the results presented here can be taken as subsidies for the development of public policies to prevent and tackle criminality.