POLÍTICAS CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO PROGRAMA IDENTIDAD ENTRERRIANA (ARGENTINA)

Abstract

Esta pesquisa procura avaliar uma iniciativa cultural para o desenvolvimento regional denominada Programa Identidad Entrerriana (PIE), na sua segunda etapa de execução (2005- 2009), implementada pelo governo da província de Entre Ríos, na Argentina. Em primeiro lugar, realizamos uma revisão bibliográfica sobre as relações entre cultura e desenvolvimento. Com o intuito de aprofundar estas discussões, analisamos noções e reflexões sobre políticas culturais e desenvolvimento regional no Brasil: desenvolvimento com envolvimento, bacia cultural e desenvolvimento territorial da cultura. Também nos debruçamos sobre distintas metodologias de avaliação de políticas públicas para a área da cultura no Brasil e na Argentina, para chegar à instância final onde procuramos avaliar o PIE. As entrevistas em profundidade com os beneficiários nos revelaram que este programa foi a primeira iniciativa estatal que estabeleceu um mecanismo aberto para distribuir recursos públicos de forma direta aos diversos setores culturais da província. Porém, existem várias pendências a serem resolvidas para que de fato possamos afirmar que estamos frente a uma política cultural efetivamente estruturada. É claro o descompasso entre os objetivos grandiosos do programa e sua dimensão de atuação efetiva, nas ações eventuais sem continuidade no tempo, na curta duração do financiamento dos projetos e na impossibilidade de renovar os convênios ou apresentar-se a novas convocatórias daqueles que já foram beneficiados, o abandono ou não seguimento dos projetos uma vez finalizado o convênio, além da escassa difusão tanto do programa como dos projetos aprovados. Ainda assim, vale destacar que ano a ano a quantidade de projetos recebidos pelo PIE aumentou, chegando a mais de 200 na última convocatória. Isto dá a pauta de uma demanda cultural insatisfeita, evidenciando a necessidade de programas públicos e de iniciativas privadas que visem o desenvolvimento cultural dos territórios entrerrianos.