Coalizões de defesa e finanças solidárias na Bahia: uma análise das interações no processo de construção da política pública no âmbito do GT de finanças

Abstract

O trabalho analisou a dinâmica política do GT de Finanças, fórum de discussão e deliberação criado em 2009, com o objetivo de formular uma política para o segmento de finanças solidárias na Bahia, composto pelos segmentos de fundos rotativos, os bancos comunitários de desenvolvimento e o cooperativismo de crédito solidário. As questões colocadas para a pesquisa foram as seguintes: como se deu a interação entre os atores do movimento social de Finanças Solidárias - FS com o Governo do Estado da Bahia no processo de formulação da política pública em curso. Como se configura a arena de disputas e onde estão localizados os principais pontos de conflito, e por fim, saber quais as repercussões do processo de formulação da política sobre as metodologias de ação das diversas vertentes presentes no campo das Finanças Solidárias. A perspectiva analítica utilizada, recuperou os principais elementos presentes no modelo coalizações de defesa como o subsistema da política estudada, os parâmetros relativamente estáveis, identificação das coalizões de defesa, estratégias dos atores e os outputs políticos. Como principais achados, a pesquisa identificou (i) é possível afirmar que, durante os anos 2007/2011, os fundos rotativos solidários ascenderam na pauta dos governos federal e estadual, garantido recursos financeiros e participação na elaboração de ações políticas para seu segmento; (ii) as coalizões de fundos, bancos e cooperativas reagiram a ações políticas anteriores, ou seja, a formação “efetiva” das coalizões se deu mediante impulso do governo estadual, no momento em que é criado o GT de finanças. (iii) as coalizões passam a interagir de modo coordenado após mudança no comportamento político dos espaços institucionalizados que tratam da economia solidária. (iv) no momento em que o ator estatal reúne os três segmentos numa arena comum, ocorrem dois fatos: uma organização da agenda sob a perspectiva da SESOL, que em vez de tratar com os três segmentos separadamente passa a dialogar com todos simultaneamente aumentando seu poder de proposição; ao mesmo tempo em que permite uma verticalização da construção da política no processo de interação, sem que os atores da sociedade civil se posicionassem contrários às decisões.

The paper analyzed the political dynamics of the Finance WG, a forum for discussion and deliberation created in 2009, with the objective of formulating a policy for the segment of solidarity finance in Bahia, comprising the revolving funds, community development banks and Solidarity credit cooperativism. The research questions were as follows: how did the interaction between the actors of the Solidarity Finance social movement - SF with the Government of the State of Bahia in the process of formulating public policy in progress. How to configure the arena of disputes and where the main points of conflict are located, and finally, to know the repercussions of the process of formulating the policy on the methodologies of action of the various strands present in the field of Solidary Finance. The analytical perspective used recovered the main elements present in the defense model as the subsystem of the studied policy, relatively stable parameters, identification of defense coalitions, actors' strategies and political outputs. As main findings, the research identified (i) it is possible to affirm that, during the years 2007/2011, the solidary revolving funds ascended to the agenda of the federal and state governments, guaranteed financial resources and participation in the elaboration of political actions for its segment; (ii) the coalitions of funds, banks and cooperatives reacted to previous political actions, that is, the "effective" formation of the coalitions took place on the impulse of the state government, at the time the Finance WG was created. (iii) the coalitions begin to interact in a coordinated way after a change in the political behavior of the institutionalized spaces that deal with the solidarity economy. (iv) when the state actor brings together the three segments in a common arena, two events occur: an agenda organization from the perspective of SESOL, which instead of dealing with the three segments separately, Power of proposition; While at the same time permitting a verticalisation of the construction of politics in the interaction process, without the actors of civil society opposing decisions.