Blocos no poder, aparelhos de Estado e o consumo de agrotóxicos no Brasil

Abstract

Este estudo analisa as políticas públicas e aparelhos de Estado que contribuem para o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil, através da abordagem de “blocos no poder”, de Nicos Poulantzas. Parte-se do pressuposto de que o atual quadro de consumo de agrotóxicos no Brasil é decorrência da apropriação do campo pelo capital industrial e das políticas públicas adotadas pelo Estado, sendo estas, consequência dos conflitos de interesses econômicos e políticos das classes e frações de classes que compõem o bloco no poder. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados frente aos órgãos governamentais e não-governamentais. Verifica-se que o atual modelo de produção agrícola é proveniente da Segunda Revolução Agrícola dos tempos modernos e da disseminação do pacote tecnológico da Revolução Verde. A implementação das políticas públicas das décadas de 60 e 70, como a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural no qual a concessão do crédito estava atrelada a compra de insumos, foi fundamental na disseminação dessa forma de produzir e na “modernização” da agricultura brasileira. Contribuiu também para isso, a atuação dos aparelhos ideológicos de Estado, como universidades e institutos de pesquisa, na sua função de divulgação da ideologia dominante. O posicionamento do Ministério da Agricultura no registro e reavaliação dos agrotóxicos, solicitada pela Anvisa em 2008, trouxe como uma de suas principais consequências o atraso na conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos selecionados e demonstra os interesses de classe que o órgão representa. A política de isenção de impostos aos agrotóxicos praticada pelo governo central, através de leis e decretos, aparece como uma forma de estimulo ao uso de agrotóxicos, o que pode ser verificado nos dados de consumo desse insumo nos últimos anos. Essa é a principal consequência desse conjunto de políticas e da atuação dos órgãos de governo, que tem como principal objetivo a disseminação e intensificação desse modelo agrícola baseado na monocultura, na maquinaria pesada e na utilização de insumos agrícolas.

This study analyzes the public policy and state apparatuses that contribute to the increase of pesticide consumption in Brazil, through the approach of "block in power," Nicos Poulantzas. a part on the assumption that the current pesticide consumption framework in Brazil is due to the appropriation of the field by industrial capital and public policies adopted by the State, which are the consequence of conflicts of economic and political interests of classes and class fractions of the bloc in power. The methodology used was a literature search and data collection across the government and non-government agencies. It appears that the current model of agricultural production comes from the Second Agricultural Revolution of modern times and the spread of technology of the Green Revolution package. Implementation of decades of public policies of 60 and 70, as the creation of the National Rural Credit System in which granting credit was tied to the purchase of inputs, was instrumental in the spread of this form of production and the "modernization" of Brazilian agriculture. Contributed to this also, the role of the ideological state apparatuses such as universities and research institutes, the disclosure function of the dominant ideology. The position of the Ministry of Agriculture in the registration and re-evaluation of pesticides requested by Anvisa in 2008 brought as one of its main consequences of the delay in the completion of the revaluation of selected active ingredients and demonstrates the class interests that the body is. The tax exemption policy to pesticides applied by the central government, through laws and decrees, appears as a way of encouraging the use of pesticides, which can be seen in this input data consumption in recent years. This is the main result of this set of policies and actions of government agencies, which aims to spread and intensification of this agricultural model based on monoculture, heavy machinery and the use of agricultural inputs.