Mercado voluntário de carbono no Brasil: um estudo exploratório

Abstract

O padrão de desenvolvimento econômico adotado pela humanidade está produzindo inúmeros impactos ambientais, sendo aqui destacadas as mudanças climáticas promovidas pela elevação da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre. Neste contexto o mercado voluntário de carbono é um instrumento econômico de governança global do clima com potencial para combater as mudanças climáticas que carece de mais estudos. Esta dissertação de mestrado é um estudo exploratório que visa descrever e analisar a estrutura do mercado voluntário de carbono brasileiro, realizado através de pesquisa bibliográfica, análise documental, observação de campo e entrevistas com gestores de empresas proponentes de projetos, consultores e auditores que atuam diretamente neste mercado entre novembro de 2011 e Fevereiro de 2013. Foram mapeados 160 projetos até agosto de 2012, sobre os quais se constatou que a estrutura do mercado brasileiro voluntário de carbono é constituída por instituições que conferem as regras e organizações que operam o mercado. Seus custos de transação são inferiores aos encontrados no mercado regulado e se concentram no período exante. Padrões Internacionais estabelecem as diretrizes e as metodologias para que empresas proponentes de projetos que reduzem emissões de gases do efeito estufa possam convertê-los em créditos de carbono, passíveis de comercialização com padrão de qualidade requerido por seus compradores. O Voluntary Carbon Standard é o padrão internacional com maior presença no mercado nacional. Entre as principais organizações que operam o mercado, as empresas proponentes atualmente se concentram no setor de suinocultura e cerâmica. As consultorias especializadas são as principais indutoras de desenvolvimento deste mercado, pois desenvolveram conhecimento para a elaboração de projetos, sendo a Sustainable Carbon a consultoria em operação com maior participação. As empresas de auditoria têm a missão de garantir maior transparência e credibilidade, sendo exercida esta atividade por empresas multinacionais que também atuam em outros setores da economia, tais como: TUV NORD, TUV SUD, DNV e BV. Este desafio é compartilhado com empresas de registro que visam prover rastreabilidade e controle sobre as transações de créditos no mercado voluntário de carbono global, tais como: Markit e APX. As organizações financeiras ainda exercem de maneira discreta o fomento ao mercado voluntário de carbono no Brasil, destacando-se o Banco Santander. Por fim, os compradores de créditos ainda são em maioria estrangeiros, tais como: bancos, brokers e revendedores. Os custos de transação do mercado voluntário de carbono são inferiores aos do mercado regulado de carbono, contudo existem fragilidades nas relações entre seus atores que podem afetar a credibilidade desse mercado, comprometendo seu desenvolvimento.

The pattern of economic development adopted by humanity is producing numerous environmental impacts, being highlighted here climate change promoted by the increased concentration of greenhouse gases in the atmosphere. In this context, the voluntary carbon market is an economic instrument of climate global governance with the potential to combat climate change that requires further study. This dissertation is an exploratory study that aims to describe and analyze the structure of the voluntary carbon market Brazil, performed through a literature review, document analysis, observation and interviews with company project proponents managers, consultants and auditors who work directly this market between November 2011 and February 2013. 160 projects were mapped through August 2012, on which it was found that the structure of the voluntary carbon market consists of institutions that confer the rules and organizations operating the market. Its transaction costs are lower than those found in the regulated market and focus on ex-ante period. International standards provide guidelines and methodologies for companies proponents of projects that reduce emissions of greenhouse gases can convert them into carbon credits that can be commercialized with quality standard required by their buyers. The Voluntary Carbon Standard is the international standard with the largest presence in the domestic market. Among the major organizations that operate the market, the proponent companies currently focus on the swine industry and ceramics. The specialized consultants are the main inducing development of this market, as developed knowledge to the development of projects, and the Sustainable Carbon consultancy operating with greater participation. Audit firms have the task of ensuring transparency and credibility, this activity being exerted by multinational companies that also operate in other sectors of the economy, such as: TUV NORD, TUV SUD, DNV and BV. This challenge is shared with registry companies that can provide traceability and control over credit transactions in the global voluntary carbon market, such as Markit and APX. Financial organizations still exert discreetly encouraging the voluntary carbon market in Brazil, highlighting the Banco Santander. Finally, buyers of credits are still in mostly foreigners, such as banks, brokers and dealers. The transaction costs of the voluntary carbon market are lower than the regulated carbon market, but there are weaknesses in the relationships between the actors that may affect the credibility of the market, compromising their development.