Políticas e modelos de abrigamento de mulheres em situação de violência de gênero: um estudo exploratório e comparativo Salvador-Madrid

Abstract

Este trabalho volta-se para a investigação e análise exploratória e comparativa entre as políticas e modelos de abrigamento de mulheres em situação de violência nas cidades de Salvador (Bahia, Brasil) e de Madrid (Espanha). Para tanto, o estudo descreve e analisa as características e formas de implementação das leis específicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, vigentes nos citados países; apresenta as políticas públicas e serviços voltados para essas mulheres e; delineia as redes de atendimento existentes na Bahia e em Salvador e na Comunidad de Madrid e em Madrid. A pesquisa se baseou em trabalho de campo, no período de março de 2013 a março de 2014, desenvolvido em organismos governamentais e não governamentais e serviços voltados para o enfrentamento desse tipo de violência, com destaque para equipamentos de abrigamento dessas mulheres que funcionam nas referidas cidades. Esse processo constou de observações nessas instituições, levantamento documental e de estatísticas relativas aos seus atendimentos, além de entrevistas com gestoras/es, profissionais e usuárias desses serviços (quanto às últimas, somente no caso dos equipamentos de abrigamento). O estudo constatou que, a despeito da crise econômica vivida, que vem alterando negativamente a realidade das políticas de enfrentamento à violência de gênero na Espanha, há, na cidade de Madrid, uma maior estruturação dos serviços de abrigamento para atender às necessidades dessas mulheres do que em Salvador. Tal afirmação se fundamenta na verificação da implementação, em Madrid, de políticas públicas mais consolidadas e contínuas, um maior número e melhor aparelhamento de seus serviços, além da articulação desses serviços entre si e nas redes de atendimento existentes. No que concerne à discussão que trata sobre o “melhor modelo de serviço (ou serviços) de abrigamento para mulheres em situação de violência”, foi constatado que, muito embora se considere importante um processo de seguimento dado à mulher em serviços públicos de abrigamento para a consolidação de sua mudança, há que ser questionada a existência de um caminho pré-desenhado para ser seguido, já que, tudo indica, no permanente processo de construção dos modelos desses caminhos e dos serviços em si, a necessidade de propostas mais flexíveis e adaptáveis diante das reais necessidades das diversas mulheres que permanecem nesses equipamentos.

This work is geared to the investigation and comparative analysis of policies and models of battered women’s shelters in the cities of Salvador (Bahia, Brazil) and Madrid (Spain). It describes and analyses the major characteristics and forms of implementation of legislation dealing with gender based violence against women in the countries studied; presents their respective public policies and services geared to battered women; and delineates the service networks available to them in the State of Bahia and Salvador, as well as in the Comunidad de Madrid and city of Madrid. This study was based on field research conducted, from March, 2013, through March, 2014, in governmental organs and non-governamental organizations and services provided to women in a situation of violence in the two cities. The research process involved systematic observations, documental and statistical data collection, and interviews with administrators, service providers and women attended by them in shelters. The study revealed that, despite the present economic crisis in Spain which has had a negative impact on the implementation of public policies pertaining to gender based violence against women in that country, Madrid still has a much better equipped service structure for sheltering battered women than Salvador. This is verified by the implementation, in Madrid, of much more consolidated public policies at work, as well as a more numerous and better equipped network of services, in addition to a more tuned articulation between them. Regarding the issue of what is the best model of sheltering services to offer battered women, it was observed that, although it is important to have women follow systematic proceedings in order to consolidate the needed changes in their lives, one must question the existence of a pre-designed path to be followed. Available evidence indicates that more flexible and adaptable approaches are needed in the course of the permanent process of construction of these pathways and services, in order to better tend to the real needs of the different women who procure them.