A reforma agrária no Brasil: uma leitura das décadas de 1990 e 2000

Abstract

O objetivo do presente trabalho é a realização de uma leitura das tentativas de execução de uma reforma agrária no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, marcadas, respectivamente, pela hostilidade e pela expectativa favorável à sua concretização. O problema central da pesquisa realizada refere-se à criação de obstáculos e bloqueios sistemáticos à realização da reforma, dentro e fora do Estado, pelos latifundiários e grandes empresários rurais, com a finalidade de impedir qualquer forma de se limitar o seu monopólio sobre a terra, bem como de se estabelecer o acesso democrático a ela. A principal hipótese que orientou sua elaboração centrou-se na indagação das razões que poderiam explicar a permanência de um desenvolvimento agrário pela via prussiana, justamente quando, na década de 2000, se apresentavam condições políticas mais favoráveis à implantação de uma reforma agrária no país. Discutiu-se as razões da reforma não ter sido promovida pelos governos do Partido dos Trabalhadores – PT, na década de 2000, desde que sempre a incluiu em seu projeto histórico de mudanças. Aventou-se que as lutas dos camponeses e trabalhadores rurais não tiveram, no período analisado, a força suficiente para pressionar pela execução da reforma. Historicamente, suas lutas foram contidas tanto por meio de manobras políticas protelatórias quanto pela repressão aos movimentos sindicais e sociais no campo, o que resultou no desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira pela via prussiana, efetivada por meio da modernização tecnológica das atividades produtivas, mantendo, senão agravando, os padrões de exploração existentes. O estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa documental, referenciada pela consulta a trabalhos acadêmicos e documentos oficiais sobre os temas abordados. Do mesmo modo, recorreu-se a fontes jornalísticas impressas e a trabalhos disponíveis na internet. Procurou-se dotar de uma fundamentação empírica adequada os aspectos mais relevantes do objeto do presente estudo, quais sejam o da prática de bloqueios sistemáticos à realização da reforma agrária, sua substituição pela implementação de uma política de formação de assentamentos rurais e a renúncia à oportunidade histórica mais favorável à sua concretização.

The aim of this work is to make a lecture of attempts to implement an agrarian reform in Brazil in the 1990s and 2000, marked respectively by the hostility and the expectation of its implementation. The central problem of this research refers to the creation of obstacles and systematic blockades to the realization of the reform, inside and outside the State, by landowners and great rural entrepreneurs, in order to prevent any form of limiting their monopoly on land, as well as to establish democratic access to it. The main hypothesis that guided its elaboration was centered in the investigation of the reasons that could explain the permanence of an agrarian development by the prussian way, just when, in the decade of 2000, political conditions were presented more favorable to the implantation of an agrarian reform in the country. It was discussed the reasons for the reform not having been promoted by the governments of the Partido dos Trabalhadores - PT, in the decade of 2000, since it was always included in its historical project of changes. It was argued that the struggles of peasants and rural workers in the period under review did not have sufficient strength to press for the implementation of the reform. Historically, their struggles were restrained both by means of political stunts and by the repression of trade union and social movements in the countryside, which resulted in the development of capitalism in Brazilian agriculture by the Prussian way, effected through the technological modernization of productive activities, keeping, if not aggravating, existing patterns of exploitation. The study was developed through a documentary research, referenced by the consultation to academic papers and official documents on the topics addressed. Likewise, it was used journalistic sources and works available on the internet. It was sought to provide an adequate empirical basis for the most relevant aspects of the object of the present study, namely the practice of systematic blocking of land reform, its replacement by the implementation of a policy of formation of rural settlements and the renunciation of the historical opportunity more favorable to its implementation.