Políticas públicas direcionas a inovação na Bahia: O Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica - INOVATEC

Abstract

Sabendo-se que o uso de políticas públicas para inovação tem sido destaque nos últimos anos como uma estratégia para atenuar as desigualdades econômicas e sociais entre as regiões, este trabalho teve como finalidade principal avaliar a contribuição do Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (INOVATEC) no que diz respeito às atividades de ciência, tecnologia e inovação na Bahia no período de 2007 até 2013, bem como apontar as dificuldades enfrentadas pelo programa para sua suspensão em 2013. Para isso, no referencial teórico, são apresentados os conceitos de inovação tecnológica, mecanismos de fomento à inovação e Sistema Nacional de Inovação que embasaram a construção da Política Pública de CT&I. Descreve-se também a política de CT&I no estado da Bahia, discussão importante para discorrer sobre o programa Inovatec. A pesquisa é de natureza descritiva qualitativa, em que tendo como referência os objetivos previstos pelas Políticas de CT&I Nacional e Estadual, bem como a lei que regulamenta o programa, por meio da revisão da literatura e pesquisa documental da SECTI são avaliadas as ações na área de CT&I via o programa INOVATEC. Os resultados da pesquisa mostraram ser possível compreender o funcionamento e contribuição potencial do programa, mas sinaliza a necessidade da utilização de novos mecanismos que permitam conhecer a efetividade do programa, bem como a contribuição dos projetos aprovados para transformação da realidade local, no sentido de saber se realmente os resultados esperados com a criação do programa foram alcançados efetivamente.

Palavras Chave: Inovatec. Política de CT&I. Inovação. Bahia. Sabendo-se que o uso de políticas públicas para inovação tem sido destaque nos últimos anos como uma estratégia para atenuar as desigualdades econômicas e sociais entre as regiões, este trabalho teve como finalidade principal avaliar a contribuição do Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (INOVATEC) no que diz respeito às atividades de ciência, tecnologia e inovação na Bahia no período de 2007 até 2013, bem como apontar as dificuldades enfrentadas pelo programa para sua suspensão em 2013. Para isso, no referencial teórico, são apresentados os conceitos de inovação tecnológica, mecanismos de fomento à inovação e Sistema Nacional de Inovação que embasaram a construção da Política Pública de CT&I. Descreve-se também a política de CT&I no estado da Bahia, discussão importante para discorrer sobre o programa Inovatec. A pesquisa é de natureza descritiva qualitativa, em que tendo como referência os objetivos previstos pelas Políticas de CT&I Nacional e Estadual, bem como a lei que regulamenta o programa, por meio da revisão da literatura e pesquisa documental da SECTI são avaliadas as ações na área de CT&I via o programa INOVATEC. Os resultados da pesquisa mostraram ser possível compreender o funcionamento e contribuição potencial do programa, mas sinaliza a necessidade da utilização de novos mecanismos que permitam conhecer a efetividade do programa, bem como a contribuição dos projetos aprovados para transformação da realidade local, no sentido de saber se realmente os resultados esperados com a criação do programa foram alcançados efetivamente.

Given that the use of public policies for innovation has been highlighted in recent years as a strategy to mitigate economic and social inequalities between regions, this work had as main purpose contributed to the State Program of Incentive to Technological Innovation (INOVATEC) Which refers to science, technology and innovation activities in Bahia from 2007 to 2013, as well as pointing out the difficulties faced by the program for its suspension in 2013. For this, not theoretical reference, are concepts of technological innovation, mechanisms to foster Innovation and System National Policy on Innovation that underpinned the construction of the CT&I Public Policy. The CT&I policy is also described in the state of Bahia, which is important for the Inovatec program. The research is of qualitative descriptive nature, in which the objectives in National and State CT&I Policies as a law regulating the program, through the literature review and documentary research of SECTI are evaluated as actions in the area From CT&I via the INOVATEC program. The results of the research can be carried out based on the program's performance and potential, but indicate the need for new mechanisms that allow for the recognition of an effectiveness of the program, such as a contribution of projects approved for the transformation of local reality, in the sense of the expected results of the program were actually achieved.