Alfabetização de crianças na Bahia : o Programa Pacto pela Educação

Abstract

A tese intitulada : ―Alfabetização de crianças na Bahia: análise do Programa Pacto pela Educação‖ inscreve-se na política e gestão da alfabetização de crianças, tendo como contexto de análise o Programa Pacto pela Educação desenvolvido por meio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Nossa tese partiu do pressuposto de que, no âmbito das práticas do regime de colaboração, a gestão pública municipal ainda apresenta os maiores desafios para garantia de ações que asseguram o direito de aprender das crianças no ciclo de alfabetização. A tese buscou analisar a seguinte questão central da pesquisa: Como se constituiu o processo de implantação e desenvolvimento do Programa Pacto pela Educação no contexto do Estado da Bahia, tendo em vista o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, como um pré- requisito para sua efetivação?. Nossos referenciais analíticos buscaram respaldo na Abordagem do Ciclo de Políticas, no pensamento do Paulo Freire de em autores do campo da alfabetização, da política e gestão da educação. Metodologicamente, desenvolvemos um estudo de caso do tipo etnográfico, por meio de diferentes procedimentos e técnicas de pesquisa, considerando o período de 2011 a 2015, recorte temporal da pesquisa. As conclusões da pesquisa indicam muitos desafios e potencialidades do Programa Pacto pela Educação, no contexto da prática, especialmente ao considerar o regime de colaboração como um princípio no âmbito do desenvolvimento de políticas educacionais junto aos entes federados. O Programa tem apresentado mudanças significativas e promissoras na formação profissional para os professores alfabetizadores atuantes em classes dos ciclos de alfabetização (inicial e complementar). Os conteúdos e metodologias discutidos nos encontros de formação contribuem, na visão dos sujeitos envolvidos, para uma nova práxis pedagógica, promovendo oportunidades de reflexão e aperfeiçoamento profissional contínuo. Podemos afirmar ainda que, em geral, os municípios nem sempre atendem às premissas do termo de cooperação, assinado no ato de adesão ao Programa, o que provoca muitas dificuldades para gestão do Programa em âmbito municipal. Embora existam muitos desafios, podemos afirmar também que o Programa tem se constituído numa intervenção necessária e fundamental para que as redes municipais de ensino possam enfrentar, de forma mais qualificada e sistemática, os desafios da alfabetização de crianças na escola pública baiana.

SUMMARY The thesis entitled "Literacy children in Bahia: analysis of the Covenant Program for Education" is inscribed in the policy and management of children's literacy, as an analytical context Pact Programme for Education developed by the Department of Education State of Bahia. Our thesis started from the assumption that, in the context of the collaborative practices in municipal public administration still has major challenges to guarantee actions to ensure the right to learn of children in literacy cycle. The thesis sought to analyze the following central research question: How it was the process of implementation and development of the Compact Program for Education in the State of Bahia context, given the collaborative arrangements between the State and municipalities, as a pre- requirement for its effectiveness ?. Our analytical frameworks sought support in the Policy Cycle Approach, the thought of Paulo Freire and authors in the field of literacy, politics and management education. Methodologically, we developed a case study of ethnographic, through different procedures and research techniques, considering the period from 2011 to 2015, time frame of the survey. The research findings indicate many challenges and potential of the Compact Programme for Education, in the context of practice, especially when considering the collaborative as a principle in the development of educational policies at the federal entities. The program has shown significant and promising changes in vocational training for active teachers in literacy classes literacy cycles (initial and additional). The contents and methodologies discussed in training meetings contribute, in the view of those involved, to a new pedagogical practice, promoting opportunities for reflection and continuous professional development. We can also say that, in general, the municipalities do not always meet the premises of the cooperation agreement, signed in the Act of Accession to the Program, which causes many difficulties for program management at the municipal level. While there are many challenges, we can also say that the program has made a necessary and fundamental intervention for the municipal school systems may face more qualified and systematic way, the children of literacy challenges in the Bahian public school.