Análise da política de educação do campo no Brasil: meandros do PRONERA e do PRONACAMPO

Abstract

RESUMO Esta Tese discute o processo de institucionalização da Educação do Campo no âmbito do Estado brasileiro. Para tanto, analisa os meandros da construção de duas políticas públicas específicas: o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instituído em 1998, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Programa Nacional da Educação do Campo (PRONACAMPO), instituído em 2012 e ligado ao Ministério da Educação. O objetivo é problematizar as contradições que se expressam nestas duas políticas e como elas se relacionam (ou não se relacionam) com a questão (da reforma) agrária. A construção destes Programas, entre outras ações, indicam uma expansão e certo protagonismo da Educação do Campo no corpo do Estado ao passo que a reforma agrária tem se arrefecido. A questão que se coloca é: qual a realidade, as contradições e as possibilidades da Educação do Campo no contexto atual e da questão agrária brasileira? Tem-se o entendimento de que as políticas públicas voltadas para a Educação do Campo, mesmo advindo de demandas sociais contextualizadas, quando entram no corpo do Estado, passam a integrar a lógica da correlação desigual de forças que se opera no Estado e acabam por perder alguns de seus princípios e de suas características ético-filosóficas fundamentais, como a ligação orgânica da Educação do Campo com a luta do/no campo. A Educação do Campo é uma demanda específica e contextualizada de educação que se insere nas demandas gerais de educação. Enquanto política pública, educação é demandada pela sociedade em geral. Entretanto, a reforma agrária não o é. A reforma agrária é conflituosa. Assim, defende-se a Tese principal de que o Estado atende as demandas por Educação do Campo (dentro da sua correlação de forças) em detrimento da reforma agrária. É como se ele oferecesse “educação”, mas não oferece “campo”, este enquanto território de realização das condições materiais de existência. Nesse sentido é que a análise das políticas em tela – PRONERA e PRONACAMPO – pode revelar as relações, tensões e contradições existentes em torno da Educação do Campo e da questão agrária no Brasil. Destaca-se que a presente Tese é vinculada ao Projeto GeografAR – A Geografia dos assentamentos nas áreas rurais da Bahia e ao Projeto GeografAR/DF (A Geografia das áreas rurais do Distrito Federal e Entorno).

ABSTRACT This thesis discusses the process of institutionalization of Field Education in the Brazilian State context. Therefore, it analyzes the intricacies of the construction of two specific public policies: the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA), established in 1998 under the Ministry of Agrarian Development, and the National Field Education Program (PRONACAMPO), introduced in 2012 and connected to the Ministry of Education. The objective is to problematize the contradictions expressed in both policies and how they relate (or do not relate) to the land (reform) question. The construction of these programs, among other actions, indicates an expansion and a certain prominence of Field Education in the State initiatives while, on the other hand, land reform ideas have cooled down. The question that arises is: what is the reality, the contradictions, and the possibilities of Field Education and the Brazilian agrarian matter in the current context? Even though public policies for Field Education arise from contextualized social demands, it has been understood that as soon as they enter the state scope they become part of the logic of unequal correlation of forces that operates in the state. Thereupon they end up losing some of their principles and fundamental ethical and philosophical characteristics, such as the organic connection of Field Education with the struggle of/in the field. The Field Education is a specific and contextualized educational demand that falls within the general needs of education. As a public policy, education is demanded in society. However, land reform is not. Land reform is contentious. Thus, the main thesis defended is that the State meets the demands for Field Education (within its correlation of forces) to the detriment of land reform. It is as if it offered "education", but no "field", meant as the territory for the accomplishment of material conditions of existence. It is in this sense that the analysis of the abovementioned policies - PRONERA and PRONACAMPO - can unveil the relationships, tensions and contradictions over the Field Education and the agrarian issue in Brazil. It is noteworthy that this thesis is linked to GeografAR Project - The Geography of settlements in rural areas of Bahia, and GeografAR / DF Project (The Geography of rural areas of the Federal District and Surroundings).