Reflexão sobre a conformação da perícia de áudio: um estudo da coordenação de perícias em audiovisuais da polícia técnica da Bahia

Abstract

Este estudo teve por objetivo realizar uma reflexão sobre o modelo implantado de produção da prova pericial em materiais contendo registros de áudio, na Coordenação de Perícias em Audiovisuais (CPA) do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) da Polícia Técnica da Bahia, verificando e analisando os pressupostos fundamentais para a construção do conhecimento técnico-científico, consubstanciado num laudo pericial, como resposta para a demanda proveniente do Sistema de Justiça Criminal, no período de 2007-2012. Nessa direção, a Perícia Criminal ou os órgãos de ciências forenses, que carecem de estudos básicos sobre os processos gerenciais associados a áreas específicas, como a de áudio forense, passará a usufruir de mais um referencial acadêmico elaborado mediante a reflexão sobre os dados e percepções obtidas pelos constituintes do sistema de justiça relacionados com a produção da prova material, os recursos disponíveis para a execução dos exames periciais, o método de trabalho aplicado para cada tipificação pericial, a demanda de solicitações de perícias de áudio da CPA, a demanda de perícias de VL da CPA, laudos concluídos e do tempo de resposta da CPA, ilustrando a conformação do processo produtivo não apenas na referida área, mas nas demais áreas correlatas, proporcionando aos órgãos de Criminalística a possibilidade de construção de um modelo de produção da prova pericial que resulte na melhoria do desempenho no combate a impunidade, pela presença da prova pericial no processo penal e, assim a redução da criminalidade na sociedade.