O esporte no Brasil do século XXI: balanço crítico da política do Ministério do Esporte no período 2003-2012

Abstract

A pesquisa investigou os impactos da política esportiva do Ministério do Esporte – ME, entre os anos de 2003 a 2012, tendo o seguinte problema de investigação: o que aponta o balanço político das diretrizes e ações do Ministério do Esporte, enquanto principal expressão da política esportiva brasileira no século XXI? Partiu-se do pressuposto de que as políticas de alívio da pobreza e dos grandes eventos contribuíram para a consolidação dos interesses do capital monopolista e de frações de classe burguesa. Com isso, o estudo teve como objetivos: discutir a função que exerce a política do Ministério do Esporte para ampliação dos interesses da burguesia interna e externa; identificar os elementos estruturantes da política esportiva brasileira no século XXI; discutir a relação da política esportiva nacional com o processo de recomposição da hegemonia da burguesia a partir da criação do ME; apontar as contradições existentes entre o direcionamento dos recursos financeiros do ME, quando comparados à democratização do acesso aos projetos e programas. Para análise dos dados, realizou-se uma pesquisa documental, tendo em vista a investigação do documento “Política Nacional de Esporte”; leis e atas de reuniões do Conselho Nacional de esporte – CNE; deliberações das Conferências Nacionais de Esporte; o documento “Balanço da Gestão do Ministério do Esporte, 2003-2010” e matérias produzidas pelo Ministério do Esporte; demonstrativos financeiros da Lei Agnelo/Piva relacionados ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB; matérias de sites e blogs sobre as ações do Ministério do Esporte no período. Como principais conclusões do estudo, destaca-se a constatação de que a política do Ministério do Esporte se voltou para um processo de estatização do financiamento do esporte de alto rendimento e descentralização dos recursos públicos ao Terceiro Setor para o fomento do esporte educacional. No que diz respeito às Conferências Nacionais de Esporte, as principais deliberações de interesse da classe trabalhadora pouco tiveram interferência nos rumos da política esportiva brasileira deste período. Sobre os megaeventos esportivos, desde a criação do ME eles tiveram presentes nos objetivos do governo materializados através das entidades esportivas organizadoras oficiais destas competições, como forma de projeção do país no âmbito internacional e expansão dos negócios de setores do capital nacional e internacional. Em contraponto à defesa destes como gerador de legados sociais, destaca-se que os maiores beneficiados foram os aparelhos privados de hegemonia do esporte de alto rendimento e empresas, através das concessões na utilização dos principais estádios de futebol, política de isenção fiscal e descentralização dos recursos públicos para a realização de projetos esportivos.

ABSTRACT The research investigated the impacts of sports policy of the Ministry of Sport - ME , between the years 2003-2012 , with the following research problem : What indicates the political balance of guidelines and actions of the Ministry of Sports as the main expression of the political Brazilian sports in the XXI century? There was an assumption that the policies of poverty alleviation and major events contributed to consolidate the interests of monopoly capital and the bourgeois class fractions. Thus , the study aimed to: discuss the role it plays the politics of Sports Ministry to expand the interests of domestic and foreign bourgeoisie ; Identify the structural elements of Brazilian sports policy in the twenty-first century ; Discuss the relationship of the national sports policy in the process of rebuilding the hegemony of the bourgeoisie since the creation of the ME ; Pointing out the contradictions between the channeling of financial resources of ME , compared to the democratization of access to projects and programs. To analyze the data, there was a documentary research in order to investigate the document " National Policy on Sport " ; laws and minutes of meetings of the National Council of Sport - CNE ; deliberations of the National Conference of Sport ; the document " Review of Management of the Ministry of Sport , 2003-2010 " and materials produced by the Ministry of Sports ; financial statements of the Law Agnelo / Piva related to the Brazilian Olympic Committee - COB ; materials of websites and blogs about the actions of the Ministry of Sports in that period. The main conclusions of the study, there is the realization that the policy of the Ministry of Sports turned to be a process of nationalization of the financing of high performance sports, and decentralization of public resources to the Third Sector for the promotion of sport educational. Regarding the National Conference of Sport, the main deliberations of interest of the working class had little interference in the course of Brazilian sports policy of this period. On mega sporting events since the creation of the ME they were present in the materialized government objectives through sports entities official organizers of these competitions, seeking the projection of the country internationally and expanding business sectors of national and international capital. In contrast to the defense of these as social legacy generator, it is highlighted that the biggest beneficiaries were private apparatus of hegemony of the elite sports and companies, through the use of concessions in major football stadiums, tax exemption policy and decentralization of public resources for realization of sports projects.