Valorização da carreira docente: um estudo sobre a contribuição das políticas para a profissionalização do magistério público da educação básica na Bahia (1997-2006)

Abstract

A presente dissertação relata os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo estudar a profissionalização do magistério público da Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, procurando evidenciar como as políticas definidas para o setor no período se relacionam com esse processo. Nessa perspectiva, depois de uma análise da literatura que envolveu o estudo das políticas educacionais formuladas, no bojo das reformas políticas do Brasil nos anos 90, relacionando-as com as questões que envolvem o trabalho docente e após a discussão de conceitos importantes sobre a profissionalização do magistério da Educação Básica, realizou-se uma pesquisa de cunho documental, baseada em textos oficiais do governo do Estado que traçaram mecanismos voltados ao desenvolvimento do trabalho docente. Assim, foram analisados entre os documentos, leis, portarias, documentos expedidos pelas diversas instâncias do governo do Estado. Com essa análise tornou-se possível visualizar as ações que incidiram sobre o trabalho docente no período de 1997-2006, assim como refletir sobre os efeitos dessas políticas na profissionalização do magistério público da Educação Básica na Bahia. Os resultados caminharam no sentido de sinalizar que a materialização das políticas do âmbito estadual não esteve em perfeita consonância com a legislação educacional vigente no país no período, bem como, que os acordos internacionais no nível das políticas estabelecidas para o país foram cumpridos de forma parcelada. As iniciativas, contudo, conduziram a implementação de ações que alteraram as bases institucionais da carreira, criando possibilidades de formação inicial e continuada em cursos superiores de licenciatura plena. Do mesmo modo detectaram-se aumentos salariais mais significativos no período posterior à década de 1990. Com isso, concluiu-se que o processo de profissionalização nesse período apresentou poucos avanços, com a implementação de políticas ainda fragmentadas e seletivas, que contribuíram para a tendência da precarização do trabalho do magistério, incidindo de forma negativa sobre suas atividades profissionais, sobre o processo identitário na profissão e a organização da categoria.