Do CENDES-OPAS à programação da saúde no SUS: uma crítica da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde

Abstract

Trata-se de uma dissertação de mestrado de caráter teórico sobre a programação da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) que objetiva sistematizar uma crítica à Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde. O estudo toma como referência as bases teórico-metodológicas da programação em saúde na América Latina e é trabalhado por meio de análise documental e revisão bibliográfica. Divide-se em quatro partes: i) uma sistematização de elementos teóricos e metodológicos da programação da saúde na América Latina, com ênfase no chamado método CENDES-OPAS; ii) uma apresentação da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde, seus princípios, diretrizes e principais questões, a partir de seus documentos oficiais; iii) uma análise da PPI da Assistência à luz de questões sobre a programação em saúde surgidas originalmente como críticas ao CENDES-OPAS e iv) uma sistematização teórica sobre aspectos da programação da assistência à saúde no SUS. Dentre as conclusões do estudo podem ser apresentadas: uma importante correlação teórica entre o CENDES-OPAS e a PPI; a existência de indefinições, insuficiências e contradições conceituais e metodológicas nos documentos oficiais da PPI; a escassez da correspondência entre discurso, teoria e método no âmbito da programação da assistência à saúde no SUS; a manutenção da necessidade de teorias, métodos e instrumentos que estimulem e auxiliem a prática da programação da saúde no SUS, em sintonia com o processo do planejamento, e a concomitante fragilidade da produção teórica recente sobre o assunto.