O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.

Abstract

Este estudo teve por objetivos analisar os discurso dos magistrados da Justiça Federal do estado da Bahia para identificar as concepções ideológicas seguidas por estes quando levados a pronunciarem-se sobre a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra na Universidade Federal da Bahia. Esta dissertação num universo de 163 sentença analisou um total de 90 sentenças prolatadas pelos juizes federais da Bahia nos anos de 2005 e 2006 sobre o tema investigado. Tais sentenças foram colhidas em 9 das 14 Varas Cíveis da Seção Judiciária Federal do Estado da Bahia. Assim a pesquisa logrou cobrir 55,2% das sentenças emanadas e 57,1% dos juízos se que pronunciaram sobre a temática investigada um índice bastante expressivo para este tipo de investigação. Dos dados coletados foram escolhidos 26 enunciados reprentativos do total de enunciados da amostra coletada. Sobre tal seleção de enunciados foi realizado o tratamento dos dados com base no método da analise do discurso. Desta forma inicialmente a pesquisa contatou que os enunciados estavam divididos em dois grandes grupos o primeiro o grupo predominante nas sentenças analisadas reproduzia o discurso tradicional hegemônico da magistratura este discurso opta pela estratégia de invisibilização da questão racial foge ao seu enfrentamento e desvia o foco para outros aspectos como por exemplo os aspectos processuais e legais envolvidos na problemática sob analise o segundo um grupo menos expressivo revelava o discurso pós-colonial da magistratura um discurso que defende que o enfrentamento do racismo contra a população negra está intimamente relacionado com o reconhecimento da interculturalidade e da divida histórica que o colonialismo deixou para o Brasil. Por fim a pesquisa concluiu que mesmo diante dos dados estatísticos sobre a existência e persistência das desigualdades raciais no Brasil ainda que haja relatório de organismos internacionais sobre a ineficiência do sistema judicial na resolução dos problemas relacionados ao racismo contra a população negra mesmo ante as reflexões sócio-juridicas sobre o magistrado sua cultura tradicional hegemônica e os caminhos para a mudança e apesar das reformas judiciais e das novas experiências desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário o quadro de ineficácia no enfrentamento do racismo persiste e o discurso da magistratura e ainda hegemonicamente tradicional quando levado a pronunciar-se sobre a temática racial.