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dc.creatorReis, Dirceu de Souza-
dc.date.accessioned2024-02-06T16:35:49Z-
dc.date.available2024-02-06T16:35:49Z-
dc.date.issued2023-12-14-
dc.identifier.citationREIS, Dirceu de Souza. O racismo institucional como impedimento na aplicação da lei antirracista. Salvador. 2023. Orientadora: Profa. Ma. Tatiana Emilia Dias Gomes. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito), Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/39006-
dc.description.abstractInstitutional racism as an obstacle to the application of appropriate legislation in cases of racial discrimination. The applied research brings some concepts that contextualize the origin of racism in Brazil and its developments, in focus, institutional racism. This makes effective access to justice impossible when racial conflicts occur. The research cites authors who conceive of racism and its forms; explaining the justifications of the impediment in law enforcement and definitions that contribute to the understanding of impediment. Gradually, the concepts presented are identified in the case study where a criminal action has been analysed. The interview with one of the parties to the criminal proceedings exposes information omitted in the investigation and contributes to the understanding process. As a result, the presence of institutional racism is shown in the theory, in the procedural path and in the social relationship of the case analysed.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectRacimo institucionalpt_BR
dc.subjectDiscriminação racialpt_BR
dc.subjectLei antirracistapt_BR
dc.subject.otherInstitutional racismpt_BR
dc.subject.otherAnti-racist lawpt_BR
dc.subject.otherRacial discriminationpt_BR
dc.titleO racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracistapt_BR
dc.title.alternativeInstitutional racism as an obstacle to the application of anti-racist lawpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.contributor.advisor1Gomes, Tatiana Emilia Dias-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9954486146949857pt_BR
dc.contributor.referee1Santana, Gilsely Barbara Barreto-
dc.contributor.referee1ID0009-0008-4944-9243pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2265672646352356pt_BR
dc.contributor.referee2Mello, Lawrence Estivalet de-
dc.contributor.referee2ID0000-0002-2882-4883pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4951581895472606pt_BR
dc.contributor.referee3Gomes, Tatiana Emília Dias-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6003148208896366pt_BR
dc.description.resumoO racismo institucional como impeditivo na aplicação da legislação adequada em casos de discriminação racial. A pesquisa aplicada traz alguns conceitos que contextualizam a origem do racismo no Brasil e seus desdobramentos, em foco, o racismo institucional. Este impossibilita o efetivo acesso à justiça quando ocorrem conflitos em relações raciais. A pesquisa cita autores que conceituam o racismo e suas formas; explicando as justificativas do impedimento na aplicação da lei e definições que contribuem para a compreensão do impedimento. Gradualmente, os conceitos apresentados são identificados no estudo de caso onde foi analisada uma ação penal. A entrevista realizada com uma das partes na ação penal expõe informações omitidas na investigação e contribui no processo de entendimento. Como resultado é mostrado a presença do racismo institucional apontado na teoria, no trajeto processual e na relação social do caso analisado.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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