1. Universidade Federal da Bahia
  2. Instituto de Geociências (IGEO)
  3. Programa de Pós-Graduação em Geologia (PGGEOLOGIA)
  4. Livro e Capítulo (PGGEOLOGIA)
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dc.contributor.organizerJosé Ângelo Sebastião Araujo dos Anjospt_BR
dc.contributor.authorAnjos, José Ângelo Sebastião Araujo-
dc.creatorMarques, Nina Flor de Souza-
dc.creatorAnjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos-
dc.date.accessioned2024-01-09T14:10:40Z-
dc.date.available2024-01-09T14:10:40Z-
dc.date.issued2021pt_BR
dc.identifier.citationMARQUES, Nina Flor de Souza; ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento. In: ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Geologia ambiental e médica do Estado da Bahia [ebook]: avaliação de Impactos Ambientais (AIA): volume I: licenciamento e estudos ambientais. Salvador: EDUFBA, 2021. v. 1, cap. 1, p. 22-32. ISBN 978-65-00-23593-7. https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01pt_BR
dc.identifier.isbn978-65-00-23593-7pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/38851-
dc.description.abstractThe Environmental Impact Assessment (EIA) was introduced in Brazil through the National Environmental Policy (PNMA), enacted by the Federal Law No. 6,938 of August 31, 1981. The EIA is an instrument of the Environmental Policy designed to analyze the positive and negative environmental impacts caused by a given activity or enterprise. This article aims to propose guidelines for the elaboration of the Environmental Impact Assessment, which is required by the Term of Reference (TR) issued by the Institute for the Environment and Water Resources of the State of Bahia (INEMA) for Environmental Studies of Medium Impact (EMI) for mining projects involving mineral extraction and associated processing and production of of crushed stone.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.relation.ispartofGeologia ambiental e médica do Estado da Bahia: Avaliação de Impactos Ambientais (AIA): volume I: licenciamento e estudos ambientaispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectImpacto ambiental - Avaliaçãopt_BR
dc.subjectTermo de Referênciapt_BR
dc.subjectBahiapt_BR
dc.subjectInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (BA)pt_BR
dc.subjectINEMApt_BR
dc.subject.otherEnvironmental impact - Assessmentpt_BR
dc.subject.otherTerms of Referencept_BR
dc.subject.otherBahiapt_BR
dc.subject.otherInstitute of the Environment and Water Resources (BA)pt_BR
dc.subject.otherINEMApt_BR
dc.titleDiretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamentopt_BR
dc.title.alternativeGuidelines for carrying out the Environmental Impact Assessment in view of the Term of Reference for a medium impact study in the State of Bahia - mineral extraction and processingpt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTALpt_BR
dc.citation.spage22pt_BR
dc.citation.epage32pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01pt_BR
dc.description.resumoA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi introduzida no Brasil através da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela promulgação da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. A AIA é um instrumento da Política Ambiental que visa analisar os impactos ambientais positivos e negativos causados por determinada atividade ou empreendimento. O presente artigo propõe diretrizes que visam orientar a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que é um item constante no Termo de Referência (TR) disponibilizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) para Estudo Ambiental de Médio Impacto (EMI) para empreendimentos de mineração que visem à extração mineral e beneficiamento associado objetivando a produção de brita.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geociênciaspt_BR
dc.publication.edition1pt_BR
dc.publication.companyEDUFBApt_BR
dc.publication.pages278pt_BR
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