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Tipo: Tese
Título: Agência Nacional de Saúde Suplementar. estudo do caso da incorporação de tecnologias de saúde entre 2007 e 2016: uma análise desenvolvida pelo modelo de coalizão de defesa
Autor(es): Amorim, Alana Mendonça
Primeiro Orientador: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee1: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Michelle Vieira Fernandez de
metadata.dc.contributor.referee3: Mello, Ricardo Coutinho
metadata.dc.contributor.referee4: Araújo , Suely Mara Vaz Guimarães de
metadata.dc.contributor.referee5: Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
Resumo: A garantia de uma cobertura assistencial adequada e de qualidade aos usuários dos planos de saúde é uma atribuição legal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Dentre as responsabilidades da agência reguladora, que contribuem para essa tarefa, está a elaboração e atualização de um rol de procedimentos de cobertura mínima obrigatória, por parte das operadoras de planos de saúde atuantes no Brasil. É por meio da modificação periódica do rol da ANS que ocorre a incorporação ou exclusão de tecnologias no setor de saúde suplementar. Esse assunto mobiliza diretamente o interesse de vários atores deste segmento, tal como profissionais, operadoras de planos de saúde e seus usuários, órgãos de defesa do consumidor e indústria de materiais e medicamentos hospitalares. Com o objetivo de compreender como evoluiu a política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a partir da atualização do rol de procedimentos e eventos de saúde na ANS, no período de 2007 a 2016, a presente tese de doutorado utilizou como referencial teórico o Modelo de Coalizão de Defesa, de Paul Sabatier e Jenkins-Smith, e se propôs a identificar, descrever e analisar os principais atores, as crenças do núcleo político, as coalizões, os aprendizados e as mudanças ocorridas no subsistema político em foco. Para empreender esta tarefa, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, a partir da análise documental dos registros disponíveis no sítio eletrônico da ANS, tal como atas de reunião, documentos de apresentações realizadas nessas assembleias e páginas da rede mundial de computadores. Para complementar a análise documental, foram realizadas entrevistas com indivíduos que participaram do processo de atualização do rol da ANS, no período analisado. A estruturação da política de incorporação de tecnologia, por meio da atualização do rol da ANS, no intervalo de tempo estudado, se deu a partir da interação de coalizões e potenciais membros de coalizões que atuaram na defesa de seus interesses, oportunizando aprendizado político e mudanças graduais, impulsionados, principalmente, pela introdução de conhecimento em Avaliação de Tecnologias de Saúde – ATS. O conhecimento científico teve papel relevante para o direcionamento dos debates e se refletiu na forma como foram criadas as estruturas, regras e metodologias utilizadas pela ANS. A interação da agência reguladora com a política de avaliação de tecnologia de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS foi importante para a estruturação deste processo, no setor suplementar. Organismos nacionais e internacionais, com experiência em avaliação de tecnologias de saúde, assim como base de dados científicos e as sociedades de especialidades médicas, foram algumas das fontes de informação que permitiram a construção gradativa e a implementação de uma política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar. As duas coalizões identificadas, tinham como divergência principal os critérios utilizados para decisão sobre inclusão de tecnologias no rol da ANS. Por um lado, as sociedades de especialidades médicas defendiam as variáveis assistenciais como determinantes para a inclusão das tecnologias, enquanto as operadoras de planos de saúde argumentaram, insistentemente, a favor da viabilidade econômico-financeira das incorporações. Em harmonia com a trajetória histórica da ANS, o impacto financeiro das inclusões de tecnologia não fora desconsiderado, mas os aspectos assistenciais foram priorizados.
Abstract: The guarantee of adequate and quality care coverage for health plan users is a legal attribution of the National Supplementary Health Agency - ANS. Among the responsibilities of the regulatory agency, which contribute to this task, is the elaboration and updating of a list of procedures of minimum mandatory coverage, by the health insurance operators operating in Brazil. It is through the periodic modification of the ANS list that the incorporation or exclusion of technologies in the supplementary health sector occurs. This subject directly mobilizes the interest of several actors in this segment such as professionals, health insurance companies and their users, consumer protection agencies and the hospital materials and medicines industry. In order to understand how the policy of incorporation of technologies in supplementary health evolved from the updating of the list of procedures and health events in the ANS, from 2007 to 2016, this doctoral thesis used as a theoretical framework the Advocacy Coalition Framework, by Paul Sabatier and Jenkins-Smith, and proposed to identify, describe and analyze the main actors, the beliefs of the political core, the coalitions, the learning and the changes that occurred in the political subsystem in focus. In order to undertake this task, a qualitative exploratory research was carried out, based on the documentary analysis of the records available on the ANS website, such as meeting minutes, documents of presentations made at these meetings and pages of the World Wide Web. To complement the documentary analysis, interviews were conducted with individuals who participated in the process of updating the ANS list in the period analyzed. The structuring of the technology incorporation policy, through the updating of the ANS list, in the time interval studied, occurred from the interaction of coalitions and potential coalition members who acted in defense of their interests, providing political learning and gradual changes driven mainly by the introduction of knowledge in Health Technology Assessment (HTA). Scientific knowledge played a relevant role in guiding the debates and was reflected in the way the structures, rules and methodologies used by ANS were created. The interaction of the regulatory agency with the health technology assessment policy of the Unified Health System - SUS was important for the structuring of this process in the supplementary sector. National and international organizations with experience in health technology assessment, as well as scientific databases and medical specialty societies, were some of the sources of information that allowed the gradual construction and implementation of a policy for the incorporation of technologies in supplementary health. The two coalitions identified had as their main divergence the criteria used to decide on the inclusion of technologies in the ANS list. On the one hand, the medical specialty societies defended the care variables as determinants for the inclusion of technologies, while the health plan operators argued insistently in favor of the economic and financial viability of the incorporations. In harmony with the historical trajectory of the ANS, the financial impact of technology inclusions was not disregarded, but the care aspects were prioritized.
Palavras-chave: Modelo de coalizão de defesa
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Política regulatória em saúde
Rol de procedimentos e eventos de saúde
Tecnologias de saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38393
Data do documento: 25-Ago-2023
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