Uma proposta de modelo de distribuição orçamentária para as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica

Abstract

Este trabalho tem como temática a distribuição orçamentária na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Primeiro, é discutido e proposto um novo modelo de distribuição para as instituições que compõem a Rede. Em seguida, defendendo a participação da comunidade escolar nas decisões sobre a utilização dos recursos e foi elaborado um modelo para implementação do orçamento participativo no Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Por fim, alicerçada por essas duas etapas iniciais, é apresentada uma proposta para distribuição interna de recursos para as instituições daRede, que tenha um caráter democrático e participativo, que seja alinhada ao planejamento destas instituições e possibilite uma transformação qualitativa da gestão. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que os modelos construídos neste trabalho têm a capacidade de estimular a participação da comunidade nas decisões e de contribuir com o cumprimento dos objetivos e metas traçados no planejamento, possibilitando o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Espera-se que este trabalho também fomente a discussão entre os gestores da Rede Federal no sentido de aprimorar os meios de participação, de controle e de monitoramento do planejamento e da execução orçamentária das suas instituições.

This paper has as theme budget distribution in the Federal Network of Professional and Technological Education (Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica). Initially, a new distribution model for institutions that compose the Network is proposed and discussed. Then, advocating the participation of the school community in decisions about the use of resources, a proposal for the implementation of participatory budget at the Federal Institute of Alagoas (Instituto Federal de Alagoas - IFAL) was elaborated through a case study. Finally, taking those two initial stages as basis, a proposal for the internal distribution of resources for the Network's institutions is presented as democratic and participatory in nature, that is aligned with the planning of those institutions and it enables a qualitative transformation of management. In view of the obtained results it is concluded that the models built on this paper have the capacity to stimulate community participation in decisions and to contribute to the fulfillment of the objectives and goals outlined in planning of these institutions, allowing the development of teaching, research and extension. It is hoped that this paper will also generate discussion among the managers of this Federal Network to improve the means of participation, control and monitoring of planning and budget execution of its institutions.