Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogos

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a análise jurídica da interação entre empresas concorrentes, atuantes em um mesmo mercado, sob a perspectiva da Teoria dos Jogos, de forma que se consiga atingir uma maximização dos lucros, sem deixar de lado a legislação antitruste em vigência. De forma a possibilitar a compreensão do tema, foi apresentada a fundamentação teórica pertinente ao Direito Concorrencial, bem como aquela relevante para a Teoria dos Jogos, a partir de pilares históricos e doutrinários. Nesse diapasão, foi também demonstrada a aplicação prática da análise estratégica, característica dessa teoria econômica, no mercado concorrencial, e os seus efeitos perante as empresas, os consumidores e o Direito

The present work aims at the legal analysis of the interaction between competing companies, operating in the same market, from the perspective of the Games Theory, in order to achieve a maximization of profits, without leaving aside current antitrust legislation. In order to understand the topic, it was presented the theoretical basis pertinent to the Competition Law, as well as that relevant to the Games Theory, based on historical and doctrinal pillars. In this context, it was also demonstrated the practical application of the strategic analysis, characteristic of this economic theory, in the competitive market, and its effects on companies, consumers and law.