A interface entre o direito e a educação física a partir do diagnóstico nacional do esporte

Abstract

Este trabalho se insere no conjunto de pesquisas do grupo LEPEL/FACED/UFBA/ (Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia), e trata sobre a interface entre o Direito e a Educação Física a partir do Diagnóstico Nacional do Esporte (2014). Tem como objetivo contribuir teoricamente com a formação de professores Educação Física e demais profissionais que atuam na área da Ciência do Esporte. Utiliza o referencial teórico-metodológico dialético para responder a pergunta sobre os conhecimentos clássicos relevantes para a formação dos professores de Educação Física, a partir da revisão de literatura dos livros do professor Álvaro Melo Filho e do DIESPORTE (2014). Utilizou-se a teoria do conhecimento que permite analisar a essência do movimento de desenvolvimento dos fenômenos, para buscar as relações e nexos com o modo de produção capitalista, tomando como parâmetro teórico-metodológico, a crítica em Marx a partir da elaboração de Enguita, a qual considera que a crítica deve ser construída por oposição a uma realidade concreta. Verificou-se que o Direito e o desporto são fenômenos sóciohistóricos, com interfaces e relações, dado que a organização e o funcionamento do sistema desportivo requerem, necessariamente, o Direito como mecanismo regulador, na medida em que o desporto não subsiste sem regras. É, portanto, pressuposto básico entender as relações entre Trabalho e Direito para compreender a interface entre o Direito e o Sistema Desportivo, visto que as relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, ao contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida. (MARX, 1983). O objetivo geral do estudo é apresentar uma sistematização dos conhecimentos, essenciais, nucleares, clássicos, relevantes para a transmissão-assimilação, na formação dos professores de Educação Física, a partir do DIESPORTE e dos livros do professor doutor Álvaro Melo Filho. Para atender a esse objetivo, foram identificados conhecimentos essenciais, clássicos, nucleares, a partir da obra do autor, e do DIESPORTE, conhecimentos que poderão compor uma disciplina específica de Direito Desportivo para o curso de Educação Física na forma de sistema de complexos. Verificou-se que o conhecimento sobre o direito esportivo, com seus instrumentos e ordenamento jurídico, é fundamental para a formação dos professores em Educação Física, que determinados conhecimentos específicos dessa área não podem ficar à margem dos currículos desses cursos, pois se obstaculiza respostas às novas exigências de formação jurídico-profissional onde sobressai-se o Direito Desportivo. Chegou-se à conclusão e foram apresentados alguns dos principais conhecimentos sobre o Direito Desportivo que são essenciais para a formação dos professores em Educação Física, permitindo estabelecer uma interface mais profunda entre o Direito e a Educação Física, enquanto um sistema de complexo, na medida que o professores em formação, poderão compreender os seus direitos constitucionais, a história do direito desportivo, o funcionamento e organização do sistema brasileiro do desporto e o sistema nacional do desporto, os princípios da legislação esportiva, direito desportivo comparado, e demais disposições contidas na Lei 9.615/1988- conhecer a gênese do direito desportivo brasileiro. Dessa forma, abre-se um novo horizonte para elevação do conhecimento científico dos professores de Educação Física, que passa por reivindicar a efetivação do direito constitucional ao esporte com a consequente universalização das práticas esportivas no Brasil.

ABSTRACT: This work is part of the set of research of LEPEL group/FACED/UFBA/ (Line of Studies and Research in Physical Education, Sports and Leisure Activities of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia), and discusses the interface between the right and the Physical Education from the National Diagnosis of Sport (2014). Aims to contribute theoretically with the training of Physical Education teachers and other professionals who work in the area of Science of the sport. Uses the theoretical-methodological dialectic to answer the question about the classic knowledge relevant to the training of Physical Education teachers, from the literature review of books of professor Alvaro Melo Filho and DIESPORTE (2014). We used the theory of knowledge which allows you to analyze the essence of the development movement of the phenomena, to seek the relationships and connections with the capitalist mode of production, taking as parameter theoretical-methodological framework, the criticism of Marx from the drafting of enguita, which considers that the criticism should be built by opposition to a concrete reality. It was verified that law and sport are socio-with interfaces and relationships, since the organization and operation of the system necessarily require the Law as a regulatory mechanism, insofar as that sport does not exist without rules. It is therefore a basic assumption to understand the between Labor and Law to understand the interface between the Law and the Sports System, legal relationships, such as forms of State, can not be from themselves, nor from the so-called general development of the spirit human, but, instead, they are rooted in material relations of life. (MARX, 1983). O the general objective of the study is to present a systematization of the essential knowledge, nuclear, classical, relevant to transmissionassimilation, in the training of teachers of Physical Education, starting with DIESPORTE and the books of teacher Álvaro Melo Filho. To meet this objective, we have identified essential, classic, from the work of the author, and DIESPORTE, a specific discipline of Sports Law for the Physical Education course in the form of system of complexes. It was verified that the knowledge about sports law, with its instruments and legal order, is fundamental for the training of teachers in That certain specific knowledge of this area can not the curricula of these courses, since it hampers responses to the new juridical-professional formation where the Sports Law is highlighted. It was concluded and presented some of the main knowledge on the Sports Law that are essential for the training of teachers in Physical Education, allowing to establish a the deepest interface between law and physical education, while a complex system, as teachers in training, can understand their rights constitutional law, the history of sport law, the functioning and organization of the Brazilian sports and the national sports system, the principles of sports legislation, comparative sport law, and other provisions contained in Law 9.615 /the genesis of Brazilian sports law. In this way, a new horizon is opened for elevation the scientific knowledge of Physical Education teachers, who goes on to claim the effectiveness of the constitutional right to sport with the consequent universalization of sports in Brazil.