O Reuni e a democratização do acesso à Universidade Federal da Bahia: estudo a partir das dimensões operacional e reestruturação curricular-pedagógica

Abstract

Na acumulação flexível há a descontinuidade da aliança entre o Estado, o trabalho organizado e o grande capital corporativo. Este conjunto de acontecimentos expressa a descontinuidade do fordismo e evidencia que o modo de regulação que fundamentava os embates das contradições da acumulação capitalista foi insuficiente para superar a sua crise. Compreender os condicionantes e as consequências da reconfiguração capitalista mundial é importante para analisar a reforma educacional efetivada durante o governo Lula da Silva e para estudar o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), direcionado para a educação superior pública. Assim, este estudo tem como objetivo discutir se o Reuni implementado pelo governo Lula da Silva/PT (2008-2010) e no contexto da acumulação flexível, democratiza o acesso à Universidade Federal da Bahia, particularmente em suas dimensões operacional e curricular-pedagógica. A pesquisa mostra que o discurso pela democratização do acesso à Universidade Pública de Lula da Silva está associado ao reconhecimento da democracia como uma virtude e pela ingerência dos organismos internacionais nos países periféricos. Portanto o Reuni, apesar de ampliar as vagas na Universidade Federal da Bahia, não democratiza o acesso à educação Superior porque o conjunto de ações efetivadas é insuficiente para viabilizar o acesso igualitário de todos pela educação; propiciar investimentos suficientes para construir as condições adequadas da oferta do ensino superior de qualidade; criar políticas de inclusão social que assegurassem as condições materiais imprescindíveis para a permanência do aluno na Universidade Pública; reconhecer a educação como um bem público social e, por fim, fortalecer a Universidade Pública como instituição social.

There is in the Flexible Accumulation the discontinuity of the alliance among the State, the organized work and the big capital enterprise. This set of events expresses the discontinuity of Fordism and proves that the mode of regulation underpinning the impingement of the contradictions of capital accumulation was insufficient to overcome its crisis. Understanding the determinants and consequences of global capitalist reconfiguration is important to analyze educational reform affected during Lula da Silva’s government, and especially to study the Support Program to the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni), directed to higher public education. Thus, this study aims to discuss the Reuni implemented by Lula da Silva/PT (2008-2010) and if, in the context of flexible accumulation, it democratizes the access to the Universidade Federal da Bahia (The Federal University of Bahia), particularly in its operational, curricular and pedagogical dimensions. The research shows that the speech, by democratizing access to Lula da Silva Public University, is associated with the recognition of democracy as a virtue and also by the interference of international organizations in the peripheral countries. Therefore Reuni, although it expands the vacancies in Federal University of Bahia, doesn’t democratize the access to higher education because the set of materialized actions are insufficient to enable equal access to education for all; to provide sufficient investment to build the appropriate conditions to offer a higher education of quality; to create policies of social inclusion that ensure the essential material conditions to the endurance of the students in the Public University; to recognize the education as a public good and, ultimately, strengthen the Public University as a social institution.