O provimento ao cargo de direção escolar e suas implicações nos processos de gestão democrática da escola pública.

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira a eleição e a indicação, enquanto formas de provimento ao cargo de direção escolar, implicam na gestão democrática da escola pública. Encontra-se vinculado à linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia. Trata-se de uma abordagem metodológica qualitativa, tendo como campo empírico duas escolas situadas no município de Jequié-BA, mas, em sistemas de ensino distintos, onde em uma acontece a eleição (sistema estadual de ensino) e em outra a indicação (sistema municipal de ensino). Realizou-se entrevistas semi-estruturadas com sujeitos da comunidade de cada escola, quais sejam: diretor escolar, 1 (um) professor, 1 (um) funcionário, 1(um) estudante e 1 (um) pai ou mãe de estudante, bem como 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), totalizando onze entrevistados. Como problema, parte-se da ideia de que a forma como o diretor é escolhido se constitui como um dos elementos para a democratização da educação, podendo não expressar de maneira direta se a gestão de determinada escola é democrática ou não, mas estabelecer relação entre as formas de provimento e a gestão democrática. Assim, problematiza-se: De que maneira a eleição e a indicação, enquanto formas de provimento ao cargo de direção escolar, implicam nos processos de gestão democrática na escola pública? Para responder a esta questão foram elencados três objetivos específicos: a) Apreender como o modo de escolha do diretor escolar é considerado pela comunidade escolar; b) Investigar os mecanismos de participação da comunidade de cada escola, considerando a legislação educacional vigente; e c) Analisar as práticas de gestão da escola, tendo em vista os princípios da gestão democrática. As análises foram divididas em três categorias com fins de responder ao problema de pesquisa: a) como o modo de escolha do diretor escolar é considerado pela comunidade escolar; b) os mecanismos de participação da comunidade escolar; c) as práticas de gestão da escola e a gestão democrática. Os principais autores utilizados sobre as formas de provimento e a gestão democrática foram Paro (1996), (1994), (1998), (2016) e Dourado (2013). Os resultados revelam um elemento comum em ambos os contextos pesquisados, a gestão gerencial tem mediado as ações das escolas, bem como a participação dos membros da comunidade. Em uma análise comparada entre os dois contextos, percebeu-se avanços na escola do sistema estadual, uma vez que a eleição como é colocada como etapa final do processo de escolha, no entanto, a participação da comunidade ainda é precarizada. No que se refere a indicação, muito embora tal forma de escolha articule a escola com interesses de grupos no poder, há nas legislações que compõem o sistema municipal de ensino a previsão do provimento ao cargo de direção pela via eleitoral, o que representa um avanço para a gestão democrática.

ABSTRACT This study aims to analyze how the election and the appointment, as forms of provision to the position of school management, imply in the democratic management of the public school. It is linked to the line of research in Education Policy and Management of the Post-Graduation Program in Education of the Universidade Federal da Bahia. It is a qualitative methodological approach, having as empirical field two schools located in the municipality of Jequié-BA, but in different teaching systems, where in one happens the election (state system of education) and in another the indication education). Semi-structured interviews were conducted with subjects of the community of each school, namely: school director, 1 (one) teacher, 1 (one) employee, 1 (one) student and 1 (one) as 1 (one) representative of the Union of Workers in Education (APLB), totaling eleven interviewees. As a problem, one starts from the idea that the way in which the director is chosen constitutes one of the elements for the democratization of education, and may not directly express whether the management of a given school is democratic or not, but to establish a relation between forms of provision and democratic management. Thus, it is problematic: In what way does the election and the indication, as forms of provision to the position of school management, imply in the processes of democratic management in the public school? To answer this question, three specific objectives were listed: a) To understand how the school director's choice is considered by the school community; b) Investigate the participation mechanisms of the community of each school, considering the current educational legislation; and c) To analyze the management practices of the school, in view of the principles of democratic management. The analyzes were divided into three categories in order to answer the research problem: a) how the school director's choice is considered by the school community; b)mechanisms of participation of the school community; c) school management practices and democratic management. The main authors used on the forms of provision and democratic management were Paro (1996), (1994), (1998), (2016) and Dourado (2013). The results reveal a common element in both contexts researched,the managerial management has mediated the actions of the schools, as well as the participation of the members of the community. In a comparative analysis between the two contexts, we noticed progress in the school system of the state, once the election as it is placed as the final stage of the process of choice, however, community participation is still precarious. Regarding the indication, although this form of choice articulates the school with interests of groups in power, there are in the legislations that compose the municipal education system the forecast of the provision to the position of direction by the electoral route, which represents a breakthrough for democratic management.