A Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito municipal.

Abstract

O presente estudo consiste em uma investigação acerca da implementação de políticas em organizações públicas. É uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso, exploratório, que teve como objeto a Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, no município de Salvador. Tomou como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação no período de gestão de 2004 a 2007. Foi montado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal que serviram como referencia de como a política deveria ser implantada. Como estratégias de coleta de dados foram consultados documentos federais, estaduais e municipais e realizadas entrevistas com informantes- chave, além da observação direta do nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os resultados apontaram que a política municipal de saúde bucal encontra-se incipiente devido a elementos contextuais, tais como: a falta de autonomia da SMS e as características da organização do trabalho no interior da secretaria, gerando obstáculos que se constituíram limites para a implementação da referida política. Ao final do estudo foram detectadas as ações implementadas pelo município e comparadas com o modelo lógico de referência visando analisar a implementação da referida política.