Solidariedade: uma perspectiva inovadora na gestão e organização das ações de Vigilância Sanitária.

Abstract

Ensaio teórico sobre o desenvolvimento do conceito de solidariedade, palavra que vem sendo utilizada no marco normativo e nas propostas políticas de reorientação da gestão do SUS. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais. Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação e liberdade; interesse instrumental e desinteresse se interpõem e entrelaçam. Discute-se que o planejamento, programação e execução das ações de Vigilância sanitária (Visa) demandam a compreensão de formas de organização e gestão de relações solidárias entre agentes envolvidos no controle do risco sanitário, superando-se o caráter fortemente normativo das ações expressas no predomínio das ações de fiscalização e sugere-se o desenvolvimento de ações associativas envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos e consumidores objetivando o compartilhamento de responsabilidades no controle do risco sanitário de produtos, serviços e ambientes sujeitos ao controle da Visa.