Políticas para a indústria de software no Brasil: a importância da demanda

Abstract

Nesta tese, verificou-se que, mesmo após diversos instrumentos de política industrial terem sido destinados à indústria de software no Brasil, o setor ainda não consegue apresentar um padrão de produtividade como aqueles ostentados por economias desenvolvidas. A hipótese desta tese trata da falta de ênfase em políticas voltadas à demanda. Argumentou-se que as políticas para software, no Brasil, foram desbalanceadas, verificando-se a ausência de instrumentos complementares destinados ao estímulo concomitante da demanda e da oferta. Também se sustentou que as soluções de política industrial foram setorialmente incompletas, quer dizer, existiram especificidades do setor de software que não foram atendidas pelas políticas. Para verificar essa hipótese, fez-se uma revisão das abordagens teóricas que orientam a formulação de políticas industriais, construindo, nesse contexto, uma dicotomia entre políticas de demanda e oferta. O método adotado concentrou-se na análise do conteúdo da política industrial destinada ao setor brasileiro de software. Tomaram-se como objeto de estudo os instrumentos identificados em âmbito federal adotados nos últimos 45 anos. Como principais resultados, têm-se: a) a construção de uma proposta para análise de conteúdo de política industrial; b) a proposição de argumentos em prol da necessidade das políticas de demanda e seus objetivos; c) a constatação da condição limitada da produtividade da indústria brasileira de software; d) a confecção de argumentos a favor de políticas específicas para setores intensivos em conhecimento, como o software; e) o mapeamento dos instrumentos de política industrial destinados ao setor brasileiro de software nos últimos 45 anos; e f) a constatação da ausência de diversos instrumentos de política para o fortalecimento da demanda se software no Brasil.