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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019O registro internacional de marcas e os entraves na adesão do Brasil ao protocolo de MadriSousa, Isabelle Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: uma análise da efetividade da política de cotas no BrasilNato, Victória MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Superendividamento dos Consumidores Idosos no Brasil e a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3.515/2015 para a sua efetiva proteçãoRodrigues, Daiana CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Possíveis impactos das Reformas Normativas sobre terceirização no Brasil: a Lei 13.429/2017 e a Lei 13.467/17Bitencourt, Ivan de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeAraújo, Raquel MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018Assédio moral organizacional e política de metas: uma análise sobre o abuso do poder empregatício em modelos de gestão empresarial e suas repercussõesPinto, Caroline Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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