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10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyOcké, Caio PrylTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais CriminaisRabelo, Thalita Bianca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Lei de Improbidade e Prescrição: uma crítica aos incisos I e Ii do Art.23 da Lei 8.429/1992Batista, André Luiz SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSouza Júnior, Gildasio Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da BahiaSchwab, Camila de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A (in)eficácia e (in)aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólido na cidade de Serrinha no Estado da BahiaLima, Andressa SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)Caldeira, Ionara Gisele SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?Menezes, Atila Passos Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso

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