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10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no BrasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviçosMenezes, Philippe Moreira SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Publicidade eletrônica e padrão de consumo feminino: reafirmação de estereótipos e (hiper) vulnerabilização da mulher?Macedo, Gabrielly RamosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Controle de convencionalidade interno, difuso e extraordinário: do instrumento recursal apto à sua provocaçãoRamos, Carlos Vinícius RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Terra, trabalho e memória: o trabalho informal na cidade de Alagoinhas/BA nas narrativas dos(as) trabalhadores(as) feirantesSantos, Ariane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogas: uma abordagem criminológicaBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso

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