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9-Jun-2021A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminaçãoAzevedo, Lorena AlfayaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2017As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMota, Amanda da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Hábitos de navegação e violações constitucionais na era dos algoritmosAlves, Lipe SchkrabTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019O conceito de soberania na jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaAndrade, Filipe Atta VienaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A (im) penhorabilidade do salário do sócio devedor no âmbito da execução trabalhistaSilva, Ana Carolina Armentano eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucionalEzequiel, Oeltom de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Ela é tudo aquilo que sobreviveu: a atuação da tamojuntas frente aos casos de violência doméstica em SalvadorMuricy, Taís AbdallaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso

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