Comitês de ética em pesquisa no Brasil

Abstract

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) se apresentam como ferramentas essenciais na busca pela eticidade nas pesquisas clínicas. A obrigatoriedade da submissão de projetos que envolvem seres humanos a um CEP foi somente instituída com a Resolução 196/96, de 1996, considerada um grande avanço na questão da ética em pesquisa no Brasil. O presente estudo teve como objetivo, através de um levantamento bibliográfico, analisar a implementação dos Comitês de Ética no Brasil, com ênfase no estado da Bahia. Verificou-se um aumento no número de Comitês de Ética, o que indica uma busca de adequação às novas diretrizes apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde, tanto por parte das instituições como dos pesquisadores. Observa-se, entretanto, que a distribuição desses Comitês é desigual, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste do país.