Educando os invisíveis: trajetória histórica dos internatos para preservação e reforma de menores da Bahia (1933/1950)

Abstract

O objetivo desta tese é o de estabelecer relações entre as circunstâncias sócio-históricas que envolvem a criação dos internatos para menores na Bahia – a Escola Profissional de Menores (EPM) e o Instituto de Preservação e Reforma (IPR) – no contexto da política educacional vivenciada no período demarcado entre 1933 e 1949. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo inscrito no campo da história da educação, na perspectiva de pesquisa das “instituições escolares”, que se utiliza de elementos da cultura escolar como categoria analítica do cotidiano das instituições estudadas. Evidencia-se que a inauguração da política do menor, mesmo que respaldada pelo Código de Menores desde 1927, só se inicia na Bahia a partir de 1933 com as mudanças de gestão do Estado impostas após a Revolução de 1930. Em meio à expansão da educação pública num período de tantas transformações de ordem política, social, cultural e econômica, os internatos para menores não integraram a rede pública de educação ainda que aparecessem no discurso oficial como escolas especializadas. Conclui-se que, sempre vinculados à segurança pública, na Bahia essas instituições desenvolveram uma pedagogia correcional própria que reproduziu os valores autoritários vigentes durante o Governo Provisório de Vargas e o Regime do Estado Novo. Portanto, atravessando o período conhecido como Era Vargas, seja como EPM ou IPR, a educação para preservação e reforma de menores na Bahia foi conhecida por políticos e intelectuais que pouco contribuíram para que a sua clientela superasse a invisibilidade imposta à sua condição forjada como em “erro social”. Palavras-

ABSTRACT This dissertation aims to establish a relationship between the 1933 to 1949 socio-historical, political and educational contexts that surround the Bahia Children’s Shelter-Escola Professional de Menores, and the Instituto de Preservacao e Reforma (IPR). The research examines social, cultural, historical and political contexts that influenced the daily education approaches implemented at the children’s shelter as unlawful and misdirected “socializing” efforts. This research suggests that the innumerable far reaching educational reforms mandated in the 1927 Minor’s Code which included “specialize schools” and the emergence of the menores politic of the 1930 Revolution were ignored at the Bahia Children’s Shelter. Instead, the Bahia Children’s Center continued an authoritarian pedagogy representative of the Interim Government of Vargas as EPM or IPR. Hence, an educational approach that imposed “invisibility” and forge the “social mistake” milieu.