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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Tese (PPGD)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
25-Mai-2016
Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
Tese
5-Nov-2020
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Souza, Andréa Santana Leone de
Tese
9-Out-2019
Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade
Alban, Rafaela de Oliveira
Tese
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
29-Ago-2016
O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistida
Pinheiro Neto, Othoniel
Tese
8-Set-2014
Devido processo legal nas demandas repetitivas
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Tese
2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Santos, Ramon Rocha
Tese
25-Jul-2014
O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividade
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Tese
20-Mai-2015
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
Tese
25-Set-2019
Caminhos para uma execução restaurativa
Piedade, Fernando Oliveira
Tese
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Alban, Rafaela de Oliveira
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Assis Júnior, Luiz Carlos de
.
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Orientador
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
Membros da Banca
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Neves, Raphael César da Silva
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
Assunto
1
Amnesty Law
1
Brazilian Supreme Court
1
Corte Suprema de Brasil
1
Derechos humanos
1
Human Rights
1
Ley de Amnistía
1
Memorias sobre la dictadura brasi...
.
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Áreas de conhecimento
38
Filosofia e Ciências Humanas
33
Ciências Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Cências Sociais Aplicadas
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
74
UFBA
Programa
20
Programa de Pós-Graduação em Direito
20
Programa de pós-graduação em Direito
6
Programa de Pós-graduação em Dire...
6
Programa de Pós-Graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação – Facul...
3
Programa de Pós-graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
.
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Departamento
1
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
74
Tese
Data de Publicação
7
2021
8
2020
17
2019
9
2018
6
2017
8
2016
11
2015
7
2014
1
2013
Data de Disponibilização
1
2022
7
2021
8
2020
14
2019
9
2018
6
2017
8
2016
11
2015
7
2014
1
2013
.
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Has File(s)
64
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10
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.
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