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15-May-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
28-May-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
19-May-2015Software: tributação ou imunidade?Brandão, Daniela Augusta SantosDissertação
19-May-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraGouveia, Homero ChiarabaDissertação
19-May-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
19-May-2015A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídicaBrandão, Brenno Cavalcanti AraújoDissertação
17-Nov-2015Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalistaTeixeira Filho, Manoel do Bomfim BorgesDissertação
19-May-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoGonçalves, Luiz AlcioneDissertação
19-May-2015Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democráticoLima, Efson BatistaDissertação

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