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2013Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo supremo tribunal federal da adpf 54 em face da supremacia do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiroMendes, Carlos Renato OliveiraDissertação
2013Tributos finalísticos: uma leitura constitucionalCosta Neto, WillerDissertação
2013Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de respostaSabino, Pedro Augusto LopesDissertação
25-Out-2023Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militarPereira, André GomesDissertação
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoCaldas, Igor Lúcio Dantas AraújoDissertação
28-Nov-2023O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicializaçãoMachado, Flávia Sulz CamposDissertação
11-Dez-2023O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do MéxicoOliveira, Thallis Muniz Teixeira deDissertação
5-Set-2022A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumnianaSilva, Muriel CordeiroDissertação
2013Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humanaAzevedo, Delina SantosDissertação
20-Dez-2022Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveisFarias, Karina da HoraDissertação

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