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21-Fev-2019
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Bispo, Vanesca Freitas
Dissertação
21-Jan-2019
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Prates, Dalila Rodrigues
Dissertação
28-Ago-2018
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Werneck, Leandro Aragão
Dissertação
19-Mai-2015
Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático
Lima, Efson Batista
Dissertação
19-Mai-2015
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Gonçalves, Luiz Alcione
Dissertação
21-Mar-2019
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros
Guimarães, Edem Nápoli
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25-Nov-2013
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Bandeira, Rafael Cruz
Dissertação
24-Out-2018
Educação Jurídica, entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBA
Costa, Frederico Magalhães
Dissertação
4-Dez-2018
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Moraes, Alexsandro Pitanga
Dissertação
25-Jan-2019
Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil
Portela, Daniela Davis
Dissertação
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Áreas de conhecimento
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Filosofia e Ciências Humanas
32
Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Documento
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Dissertação
Data de Publicação
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17
2019
36
2018
9
2016
11
2015
8
2014
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2013
Data de Disponibilização
2
2021
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2020
16
2019
36
2018
9
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11
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2013
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88
Acesso Aberto
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79
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