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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
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Tipo
2009
Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro
Passos, Ana Maria Maciel Bittencourt
Dissertação
2013
O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública
Magalhães, Tadeu Vilasboas
Dissertação
2013
Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa
Santos, Lucas Nascimento
Dissertação
2011
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
Ludwig, Guilherme Guimarães
Dissertação
2008
A função social das patentes de medicamentos
Figueiredo, Luciano Lima
Dissertação
2013
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
Fahel, Márcio José Cordeiro
Dissertação
2008
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Resedá, Salomão
Dissertação
2013
Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante
Miranda, Ana Carolina Belitardo de Carvalho
Dissertação
2013
Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal
Fucs, Ildo
Dissertação
2012
Uma reflexão sobre o direito à vida para além dos seres humanos
Torres, Marta de Oliveira
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Abreu, João Paulo Pirôpo de
1
Albuquerque, Diego Pablo Candeias de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Andrade, Taciana Palmeira
1
Azevedo, Delina Santos
1
Caldas, Igor Lúcio Dantas Araújo
1
Costa Neto, Willer
.
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Tipo de Documento
40
Dissertação
Data de Publicação
25
2013
2
2012
3
2011
1
2010
4
2009
5
2008
Data de Disponibilização
40
2013
Has File(s)
33
true
7
false
.
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