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2007
O contrato de leasing e a responsabilidade subsidiária com benefício de ordem do arrendante pelos danos causados a terceiros pelo arrendatário
Souza Filho, Iran Furtado de
Dissertação
2007
Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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2008
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Dissertação
2007
Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
Freitas, Rodrigo Bastos de
Dissertação
2009
A disciplina jurídica do assédio moral na relação de emprego: aspectos configurativos e de reparação desse fenômeno social.
Barros, Renato da Costa Lino de Goes
Dissertação
2008
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Dissertação
2009
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Lima, Bernardo Silva de
Dissertação
2009
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
Prazeres, Gustavo Cunha
Dissertação
2007
Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF nº. 54
Santana, Cristiano Miranda de
Dissertação
2009
A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
Figueiredo, Roberto Lima
Dissertação
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Autor
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Abreu, Kamila Assis de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
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Almeida Neto, João Alves de
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1
Alves, Bianca da Silva
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Tipo de Documento
89
Dissertação
Data de Publicação
34
2009
22
2008
27
2007
4
2006
1
2005
1
2000
Has File(s)
79
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10
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