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Título
Autor(es)
Tipo
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
22-Jun-2021
Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública
Quade, Leonel Pereira João
Tese
2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Santos, Ramon Rocha
Tese
5-Mai-2021
Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Silva, Érika Costa da
Dissertação
6-Jan-2020
Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídica
Carvalho, Vinícius Soares
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
23-Set-2021
Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva
Sodré, Daniel Gonçalves Pontes
Dissertação
9-Fev-2021
A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamação
Passos, Alexandre Doria
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Abr-2021
A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório
Correia, Thaize de Carvalho
Tese
25-Set-2020
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educação
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alegria, Lívia
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Borges, Daniel Moura
1
Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
1
Carvalho, Vinícius Soares
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Orientador
1
Carneiro, Wálber Araujo
Membros da Banca
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Carneiro, Wálber Araújo
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
1
Crisis
1
Democracy
1
Fundamental rights
1
Immunity
1
Systems theory
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
38
UFBA
Programa
19
Programa de pós-graduação em Direito
7
Programa de Pós-graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
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1
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CNPq
Tipo de Documento
23
Dissertação
14
Tese
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2022
21
2021
14
2020
2
2019
Data de Disponibilização
1
2022
21
2021
16
2020
Tipo de Acesso
38
Acesso Aberto
Has File(s)
29
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9
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