1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
14-mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSantos, Igor Silveira Santana SantosDissertação
5-ago-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaAlmeida, Rodrigo Andrade deDissertação
16-ago-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisJaborandy, Clara Cardoso MachadoTese
20-sep-2016Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidadesDourado, Maiara BatistaDissertação
14-mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
20-jul-2016Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativaBandeira, Marcos Antonio SantosDissertação
25-may-2016Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violênciaSilva Júnior, Geraldo Calasans daDissertação
17-jun-2016A segurança jurídica na instituição de tributosCarvalho, George LimaDissertação
8-ago-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaPedrosa, Lauricio Alves CarvalhoTese

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