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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Mar-2013O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursivaAlbuquerque, Diego Pablo Candeias deDissertação
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoCaldas, Igor Lúcio Dantas AraújoDissertação
2009O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresaSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaDissertação
Out-2012A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direitoSantiago, Paulo Roberto SampaioDissertação
3-Fev-2017Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípiosPeixoto, Geovane de MoriDissertação
2007O patenteamento de seres vivos e as repercussões jurídicas na biotecnologiaOliveira, Tarsis BarretoDissertação
20-Mai-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosPassos, Thais Bandeira OliveiraTese
14-Set-2018O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMagalhães, Txapuã MenezesDissertação
1979As normas constitucionais da ordem econômico-social e seus efeitos jurídicos.Tourinho, Arx da CostaDissertação
2011Reprodução assistida entre mulheres homossexuaisSilva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza eDissertação

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