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Autor(es)
Tipo
17-Jun-2016
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Valente, Larissa Peixoto
Dissertação
26-Ago-2014
A mutabilidade do regime de bens no casamento
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
Dissertação
29-Mar-2016
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
Porciúncula, André Ribeiro
Dissertação
24-Out-2018
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
Tese
3-Dez-2018
O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
Dissertação
25-Jul-2018
A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável
Souza, Jamille de Seixas
Dissertação
21-Fev-2019
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Bispo, Vanesca Freitas
Dissertação
21-Jan-2019
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
Prates, Dalila Rodrigues
Dissertação
25-Jul-2018
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Canfão, Olívio Albino
Tese
28-Ago-2018
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Werneck, Leandro Aragão
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Alban, Rafaela de Oliveira
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
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Áreas de conhecimento
68
Filosofia e Ciências Humanas
39
Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Documento
88
Dissertação
20
Tese
Data de Publicação
3
2021
1
2020
21
2019
44
2018
12
2016
12
2015
9
2014
6
2013
Data de Disponibilização
4
2021
2
2020
18
2019
44
2018
12
2016
12
2015
9
2014
6
2013
Tipo de Acesso
108
Acesso Aberto
Has File(s)
97
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11
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