Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental na cidade da Bahia (2005-2008)

Abstract

Essa dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os conceitos de desenvolvimento sustentável que fundamentaram e instituíram a gestão ambiental no município do Salvador no período de 2005 a 2008. Analisam-se, ainda, os desdobramentos do conceito nas ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM e no contexto dos possíveis conflitos de interesses entre Estado, Mercado e sociedade civil nessa esfera institucional. Para cumprir tal objetivo, foram analisados os documentos institucionais que fundamentaram a gestão ambiental no período estudado, as atas e resoluções do COMAM e realizadas entrevistas semi-estruturadas com membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, representantes do movimento ambientalista, ex-ocupantes dos cargos de direção do órgão ambiental do Município e representante político do Poder Legislativo com o propósito de compreender os possíveis conflitos em torno da sustentabilidade no Município de Salvador. A investigação revela que a ação concertada entre o setor empresarial e o Poder Público Municipal tem conseguido perpetuar uma concepção hegemônica de sustentabilidade subordinada à política urbana como resultado dos embates entre os grupos que defendem visões distintas acerca dos recursos naturais e ambientais na Cidade. Revela, ainda, que a sustentabilidade constitui uma noção em disputa que encontra seu correlato nos distintos projetos políticos que orientaram a ação e as escolhas dos agentes no período estudado.