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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/18724
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Didier Júnior, Fredie Souza | - |
dc.contributor.author | Menezes, Lucas Lopes | - |
dc.creator | Menezes, Lucas Lopes | - |
dc.date.accessioned | 2016-03-14T17:15:33Z | - |
dc.date.available | 2016-03-14T17:15:33Z | - |
dc.date.issued | 2016-03-14 | - |
dc.date.submitted | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18724 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho analisa a inovação realizada pelo Código de Processo Civil brasileiro de 2015 em relação à coisa julgada. Cuida especificamente dos limites objetivos da coisa julgada, buscando analisar as questões relativas ao art. 503, §§ 1º e 2º, do novo diploma processual cível. Ao longo do trabalho são analisados os conceitos de cognição judicial, questão, questão prejudicial, decisão, coisa julgada, dentre outros. Após a definição de algumas noções fundamentais, analisamos os posicionamentos doutrinários já existentes sobre a matéria, buscando interpretar o art. 503, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.subject | Processo civil-Legislação-Brasil | pt_BR |
dc.title | A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015 | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Didier Júnior, Fredie Souza | - |
dc.contributor.referees | Souza, Wilson Alves de | - |
dc.contributor.referees | Nogueira, Pedro Henrique | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Elementos Pré-Textuais - Dissertação Mestrado UFBA _1_.pdf | Elementos pré-textuais | 57,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Ficha catalográfica.pdf | Ficha catalográfica | 6,28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Dissertação_Definitiva_PDF.pdf | Arquivo principal | 874,54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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