Contribuições para a gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos: ênfase nos resíduos pós-consumo de computadores

Abstract

A presente pesquisa propõe contribuir para a Gestão dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (GREEE) no Brasil, com ênfase nos resíduos de computadores pós-consumo, considerando o entendimento dos atores envolvidos nesse processo. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu com o levantamento e a análise crítica da literatura técnico-científica e dos documentos relacionados à temática, identificando os principais elementos que compõem o sistema de GREEE desenvolvido em alguns países, no tocante: aos aspectos legais, princípios, abrangência, formas de participação e responsabilidade dos atores envolvidos e aos fluxos de materiais, financiamento e de informação. Com isso, compatibilizou-se o conjunto referencial de requisitos de GREEE para o Brasil. Posteriormente, alguns desses requisitos compuseram os questionários semiestruturados aplicados com os atores que compõem a cadeia de produção, consumo e pós-consumo de computadores, visando identificar a aderência dos sujeitos de pesquisa ao conjunto referencial proposto, bem como obter um indicativo do entendimento dos atores quanto a GREEE. Ao todo, a pesquisa envolveu: 06 Produtores/ Importadores, 04 Lojistas, 01 Assistência Técnica, 01 Empresa Recicladora, 15 atores entre Associações, Órgãos Ambientais Estaduais, Instituições de Pesquisa e Especialistas e, finalmente, 214 utilizadores de computadores (pessoa física). De maneira geral, o conjunto referencial de requisitos responsabilizou os produtores nas etapas de coleta, transporte, triagem, valoração, tratamento e destinação final dos REEE, com a cooperação dos demais atores envolvidos e, para financiar a gestão, deve ser cobrada dos utilizadores finais a Taxa de Valoração Avançada (TVA). Aderência a alguns dos requisitos do conjunto referencial não foi realizada, em virtude da divergência de entendimento entre os atores de um mesmo grupo, bem como no conjunto dos sujeitos de pesquisa, evidenciando a necessidade de discussão e harmonização dos entendimentos acerca da GREEE. Ainda assim, o conjunto dos atores participantes, por exemplo, apontou para a necessidade de ampliar a responsabilidade dos produtores quanto aos resíduos pós-consumo dos seus produtos e da taxa de reciclagem ser separada do valor dos equipamentos. Igualmente, indicaram ser insuficiente a atual comunicação e interação entre os atores envolvidos na GREEE, assim como os custos advindos ser uma das principais barreiras para o desenvolvimento da GREEE brasileira. Deste modo, com o presente trabalho, foi possível identificar potencialidades e obstáculos e indicar possíveis caminhos para o desenvolvimento do sistema de GREEE no Brasil. A pesquisa, pois, considerou o estágio atual do conhecimento concernente à gestão dos resíduos tecnológicos, especialmente, dos resíduos de computadores pós-consumo, sendo classificada como qualitativa, documental e exploratória.