Credenciamento e autorização de funcionamento de cursos técnicos na modalidade EAD: estudo de caso

Abstract

Este estudo objetiva analisar as possibilidades e os limites do credenciamento e autorização de funcionamento de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância no Estado de São Paulo. Foi realizado estudo de caso de natureza qualitativa, mediante análise da legislação, das etapas dos processos de credenciamento e autorização de funcionamento dos cursos técnicos, em um corte temporal de 2011 a 2013. As análises do estudo empírico se dividiram em duas etapas. A primeira ocorreu no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a segunda no Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, em sua Câmara de Educação Básica. Para identificar os fatores dificultadores foram entrevistados informantes chave (Assistentes Técnicos dos setores e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação) e descritas as etapas do processo. Para identificar os fatores facilitadores foi aplicado questionário com as escolas que tiveram seus cursos aprovados. Os resultados revelam que a maioria dos cursos apresenta restrições à sua aprovação, sendo sete, do total de 35, os pareceres técnicos classificados como aprovados. No Conselho Estadual de Educação de São Paulo ocorre situação similar, sendo que apenas dois do total de dez cursos foram aprovados sem restrições. Dentre os fatores dificultadores encontram-se a falta de compreensão da legislação, problemas com a infraestrutura física, exigida pelo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos do Ministério da Educação, e pedagógica (Plano de Curso). Na fase do Conselho Estadual de Educação de São Paulo foram identificados como fatores dificultadores a falta de estrutura física e o plano de curso inadequado. Em relação aos fatores facilitadores foram citados: a elaboração de documentação, segundo o determinado na legislação, principalmente em relação ao plano de curso, o cumprimento de critérios do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos para infraestrutura mínima para cada curso e o apoio fornecido pelas equipes administrativas, tanto do setor de emissão de Parecer Técnico do Centro Paula Souza, como da Assistência Técnica do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Como produto, foi produzido um sítio de internet com informações sistematizadas sobre o processo de credenciamento de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância no Estado de São Paulo.

ABSTRACT This study aims to analyze the possibilities and limits of accreditation and technical courses operating permit in Distance Education mode in São Paulo. If qualitative study was carried out through examination of the law, the steps of the accreditation processes and authorization of technical courses, in a temporal court from 2011 to 2013. The analysis of the empirical study were divided into two stages. The first occurred in the State Center of Technological Education Paula Souza and the second in the State Board of Education of São Paulo, in his Chamber of Basic Education. To identify factors that complicate were interviewed key informants (Technical Assistants sectors and Adviser to the State Board of Education) and described the steps of the process. To identify facilitating factors was administered questionnaire with schools that had their approved courses. The results reveal that most courses has restrictions on its approval, seven, out of 35, the technical reports classified as approved. In the State Board of Education of São Paulo is a similar situation, with only two of the total of ten courses were approved without restrictions. Among the complicating factors are the lack of understanding of the legislation, problems with the physical infrastructure, required by the National Catalogue of Technical Courses of the Ministry of Education and pedagogical (Course Plan). The stage of the State Board of Education of São Paulo have been identified as factors hindering the lack of physical infrastructure and inadequate course plan. In relation to facilitating factors were cited: the preparation of documentation, as determined by law, especially regarding the course plan, the compliance criteria of the National catalog Technical Courses for minimal infrastructure for each course and the support provided by management teams both the Technical Opinion issued by industry Centro Paula Souza, to the Technical Assistance of the State Board of Education of São Paulo. As a product was produced an internet site with systematized information about the technical courses accreditation process in the form Distance Education in the State of São Paulo.