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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17747
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.author | Lima, Efson Batista | - |
dc.creator | Lima, Efson Batista | - |
dc.date.accessioned | 2015-05-19T18:17:53Z | - |
dc.date.available | 2015-05-19T18:17:53Z | - |
dc.date.issued | 2015-05-19 | - |
dc.date.submitted | 2015 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17747 | - |
dc.description.abstract | A investigação tem como análise a democracia no âmbito do Mercosul, de caráter teórica exploratória, visa interpretar criticamente o conceito de democracia, a partir da institucionalização desta no bloco econômico. Para tanto, parte-se das concepções de democracia e da sua promoção por parte dos organismos internacionais, tais como ONU, OEA e União Europeia. Ao longo da pesquisa procura-se verificar a contribuição do processo de redemocratização no Cone Sul para a criação do Mercosul. Após, examina a estruturação do bloco a partir dos órgãos internos e os respectivos limites para a tomada de decisão. Neste sentido, salienta o papel que pode ser exercido pelo Parlasul como locus importante para o estímulo e a participação dos cidadãos mercosulinos na consolidação do processo de integração, possibilitando a simbiose democracia e cidadania. O tratamento dispensado à democracia no Mercosul é tanto que favoreceu a cláusula democrática ser institucionalizada através do Protocolo de Ushuaia (1998) e, posteriormente, reafirmada por meio do Protocolo de Montevidéu (2011), tornando-a um dos requisitos para o Estado Parte/Associado pertencer ao Mercosul. A partir disto, o conceito de democracia é retomado para verificar a possibilidade de esta ser praticada além da ideia de que os representantes dos Estados devem ser eleitos pelo voto direto, mas comportar também a linguagem da promocional e da efetivação dos direitos humanos, tomando as articulações mercosulinas nas áreas de saúde, educação e trabalho, como exemplos, sem deixar de reconhecer as perspectivas do mercado econômico, mas que concatena o diálogo democracia e direitos humanos. Sendo assim é curial avaliar se há déficit democrático no Cone Sul, especialmente, quanto à construção da identidade mercosulina e a participação da sociedade civil e dos indivíduos nas deliberações do Mercosul e quais mecanismos podem ser implementados para que as opiniões e interesses dos cidadãos possam ser considerados. Por fim, identifica-se que o Mercosul possui uma dimensão além da econômica, haja vista a preocupação dos Estados Partes com a manutenção do regime democrático e a preconização da democracia junto aos parceiros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Blocos econômicos | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | MERCOSUL (Organização) | pt_BR |
dc.title | Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.referees | Souza, Wilson Alves de | - |
dc.contributor.referees | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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