A Política da Atenção Primária à Saúde no Estado da Bahia

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) ganhou maior visibilidade após a Conferência de Alma-Ata (1978). O Brasil desenvolveu experiências locais de medicina comunitária que possibilitaram a implantação de Programas de Extensão de Cobertura (PECs) de caráter mais abrangente, destacando- se o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento do Nordeste (PIASS). A Bahia nessa época participou desse processo, seja através de ações em centros de saúde, seja mediante PECs e implementação do PIASS. Apesar da tentativa de promover uma APS abrangente e verdadeiramente universal, como prega o SUS, ainda hoje se pode perceber que o estigma seletivo permanece. Novos estudos sobre APS podem servir para estimular intervenções na forma como esse tema é trabalhado no próprio serviço de saúde, na gestão, na formação dos futuros profissionais e na educação permanente em saúde. OBJETIVO: analisar a implementação da política de Atenção Primária à Saúde no Estado da Bahia, após a promulgação da Constituição de 1988 até 2014. São objetivos específicos: a) Identificar em qual(is) governo(s) estaduais a Atenção Primária à Saúde na Bahia avançou e os atores envolvidos nessa implementação; b) Identificar quais as dificuldades encontradas pela gestão na implementação da APS na Bahia; c) verificar quais os mecanismos de avaliação e acompanhamento utilizados na implementação dessa política no estado. METODOLOGIA: estudo de caso histórico, utilizando diversas fontes de evidência, seja a pesquisa documental, sejam entrevistas com informantes-chave. A pesquisa documental utilizou como fontes: a) revisão de literatura a partir da base Scielo, LILACS e o Banco de Teses da Capes; b) levantamento das dissertações e teses do Programa de Pós-graduação do ISC/UFBA que tematizaram a APS; c) documentos referentes a políticas, planos, programas, projetos e relatórios de gestão; d) visita de sites do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Os entrevistados estiveram envolvidos com esse processo de implementação da APS como dirigentes, as entrevistas seguiram o roteiro elaborado. RESULTADOS: Constatou-se um crescimento progressivo da cobertura da atenção primária no estado da Bahia e uma implementação tardia dessa política, com avanços especialmente na segunda metade da década de noventa e após 2007. Entre os obstáculos destacam-se o subfinanciamento, a descontinuidade administrativa, a formação dos profissionais de saúde e o clientelismo político com baixa profissionalizaççao da gestão. DISCUSSÃO: Foram ressaltados alguns problemas que permanecem tais como o modelo de atenção, o subfinanciamento e a descontinuidade politico-administrativa. Outros desafios são a formação de recursos humanos e a fixação dos profissionais nas unidades básicas de saúde. Muitas das questões identificadas na presente investigação revelam impasses e desafios da política de APS observados em outros estudos, nacionais e internacionais.