Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/15270
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Souza Junior, Fredie Didier de | - |
dc.contributor.author | Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva | - |
dc.creator | Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva | - |
dc.date.accessioned | 2014-07-23T20:56:37Z | - |
dc.date.available | 2014-07-23T20:56:37Z | - |
dc.date.issued | 2014-07-23 | - |
dc.date.submitted | 2014 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15270 | - |
dc.description.abstract | A presente dissertação apresente o resultado da investigação do fortalecimento dos precedentes judiciais como fonte de direito e sua irradiação na mudança do paradigma sistemático processual com a contaminação cultural da tradição common law em busca de segurança jurídica, confiança no judiciário, previsibilidade, igualdade e acesso à justiça em tempo razoável, identificando a reclamação constitucional como instrumento de fortalecimento da jurisprudência do tribunal baiano diante da evidente necessidade de mudança da cultura de resistência aos precedentes judiciais vinculantes e o caráter criador do juiz. Demonstra a constitucionalidade da reclamação no Tribunal de Justiça da Bahia, destacando sua utilidade para efetividade da celeridade, duração razoável do processo, segurança jurídica e, sobretudo, a igualdade. Enfim, identifica as transformações paradigmáticas da introdução dos precedentes judiciais vinculantes e obrigatórios no direito brasileiro, bem como a aplicação e a necessidade de mudanças pragmáticas no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e na prática organizacional judiciária e jurisdicional para inaugurar um novo atuar dos magistrados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Res judicata | pt_BR |
dc.subject | Legal certainty | pt_BR |
dc.subject | Access to justice | pt_BR |
dc.title | A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | - |
dc.contributor.referees | Nobre Junior, Edison Pereira | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado em Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação_Mestrado_Tadeu_Cincurá_de_A._S._Sampaio.pdf | 981,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.